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D.O. nº29083 de 26/09/2025
TERMO DE INTIMAÇÃO - CSER - 25-09-2025
D.O. nº29083 de 26/09/2025

NOTIFICAÇÃO - 036 - 2025 - 25 - 09 - 2025

D.O. nº29083 de 26/09/2025
Publicação de Licenças SUIMIS 25.09.2025

NOTIFICAÇÃO nº. 036/2025/CAPIA/SEMA-MT

A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei n° 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios/notificações/despacho de pendências/relatório técnico/informativo check-list, com prazo nele estabelecido, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação deste, sob pena de indeferimento por inércia e/ou inviabilidade técnica e consequente arquivamento definitivo dos referidos processos em conformidade com o Art. 40, da Lei Complementar nº 592, de 26 de maio de 2017.

     Processo

Interessado

9954/2025

INTERESSADO: AGROPECUÁRIA RONCADOR

CPF/CNPJ: 03.114.060/0001-62

OFÍCIO Nº 206394/CAPIA/SUIMIS/2025.

RESPONSÁVEL TÉCNICO: APOLIANA DOS SANTOS VIEIRA MEDEIROS

9308/2025

INTERESSADO: EDGAR OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF/CNPJ: 593.667.531-91

INFORMATIVO CHECK-LIST/CAPIA/SUIMIS/2025.

RESPONSÁVEL TÉCNICO: VITOR AZARIAS DE AZEVEDO DA SILVA CAMPOS

Cuiabá-MT,25de setembro de 2025.

ORIGINAL ASSINADO

_______________________________________

Davi Palma da Silva Pereira

Coordenador de Atividade de Pecuária Intensiva,

Irrigação e Aquicultura

AGUARDANDO PROTOCOLO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO

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