Legislação

D.O. nº29084 de 29/09/2025
PORTARIA Nº 849 - 25 - Retifica a Port. nº 00004-20, pub. em 10-01-20, no D.O. Nº 27.667 – pág. 78, para fins de regularização funcional

D.O. nº29084 de 29/09/2025

PORTARIA Nº 850 - 25 - Retifica a Portaria nº 00148-19, publicada em 21-03-19, no DO Nº 27467 – pág 72, para fins de regularização funcional

D.O. nº29084 de 29/09/2025
PORTARIA Nº 851 - 25 Retifica a Portaria nº 00212-18, publicada em 06-418, no D.O Nº 27235 – pág. 97, para fins de regularização funcional

PORTARIA Nº 850/2025/GS/SEDUC/MT

Retifica a Portaria nº 00148/2019, publicada em 21 de março de 2019, no Diário Oficial Nº 27467 - página 72, para fins de regularização funcional, e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos I e II, da Constituição Estadual e;

CONSIDERANDO os documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2025/145020;

RESOLVE:

Art. 1º RETIFICAR para fins de regularização funcional, a Portaria nº 00148/2019, publicada em 21 de março de 2019, no Diário Oficial Nº 27467 - página 72, de designação do Professor da Educação Básica GUSTAVO KONOPATZKI, matrícula/vinculo: 7x4xx/3x para a Ouvidoria Setorial, a partir de 01/03/2019 a 31/12/2019.

Art. 2° Fica alterado o disposto na Portaria, a fim de constar a seguinte modificação:

ONDE SE LÊ:

GUSTAVO KONOPARTZKI;

LEIA-SE:

GUSTAVO KONOPATZKI.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, permanecendo inalterados os demais artigos da Portaria Nº 00148/2019.

Cuiabá, 25 de setembro de 2025.

FLÁVIA EMANUELLE DE SOUZA SOARES

Secretária Adjunta Executiva

*Portaria nº 402/2025/GS/SEDUC/MT, publicado no DOE/MT de 08/05/2025, p.79. ed.28.984

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D.O. nº29084 de 29/09/2025PORTARIA Nº 849 - 25 - Retifica a Port. nº 00004-20, pub. em 10-01-20, no D.O. Nº 27.667 – pág. 78, para fins de regularização funcional

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D.O. nº29084 de 29/09/2025PORTARIA Nº 851 - 25 Retifica a Portaria nº 00212-18, publicada em 06-418, no D.O Nº 27235 – pág. 97, para fins de regularização funcional

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PORTARIA Nº 851 - 25 Retifica a Portaria nº 00212-18, publicada em 06-418, no D.O Nº 27235 – pág. 97, para fins de regularização funcional