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D.O. nº29086 de 01/10/2025
EXTRATO 30.09 - SEM EFEITO + PONTOS DE CULTURA
D.O. nº29086 de 01/10/2025

Extrato 30-09-2025

D.O. nº29087 de 02/10/2025
EXTRATO PUBLICACAO - DOE 01.10

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2242-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/08548.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e a Associação Sócio Cultural e Turística de Mato Grosso - CNPJ nº 09.364.733/0001-80.

OBJETO: “Realizar a Festa da Comunidade Arraial dos Freitas.”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 199.999,00 (cento e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001035-2 (Data do Empenho 28/08/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar nº 123 do Deputado Estadual Elizeu Nascimento.

VALOR TOTAL: R$ 199.999,00 (cento e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais)

FISCAL: Dalbro Monge Alcantara da Silva - Matrícula- 309498.

VIGÊNCIA: 30/09/2025 a 06/12/2025.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário De Estado De Cultura, Esporte E Lazer e Sandro de Martino - Presidente da Associação Sócio Cultural e Turística de Mato Grosso.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0502-2025/SECEL, REF. AO PROCESSO N° SECEL-PRO-2025/03944.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ N° 58.240.555/0001-90 e o Município de Campo Verde - MT - CNPJ nº 24.950.495/0001-88.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do termo para o dia 30/12/2025.

ASSINATURA: 30/09/2025.

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1852-2024/SECEL, REF. AO PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/07282

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ N° 58.240.555/0001-90 e o Município de Cláudia- MT - CNPJ nº 01.310.499/0001-04.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do termo para o dia 15/01/2026.

ASSINATURA: 30/09/2025.

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE FOMENTO N° 2247-2024/SECEL, REF. AO PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/08786.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ N° 58.240.555/0001-90 e a Associação Mato-grossense de Inclusão Sociocultural - AMISCIM - CNPJ nº 08.973.012/0001-04.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do termo para o dia 26/01/2026.

ASSINATURA: 30/09/2025.

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 1800-2025/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2025/06290.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e a Federação Matogrossense de Futmesa - FMFTM - CNPJ N° 44.660.346/0001-91.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 27/10/2025.

ASSINATURA: 30/09/2025.

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 0511-2025/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2025/04215.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e a ASSOCIAÇÃO CULTURAL TEATRO FACES - CNPJ N° 17.289.712/0001-75.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 25/01/2026.

ASSINATURA: 30/09/2025.

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 1328-2025/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2025/05978.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e a Federação de Handebol de Mato Grosso - FEHAMATS - CNPJ N° 36.894.236/0001-66.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 05/07/2026.

ASSINATURA: 30/09/2025.

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 1692-2025/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2025/05978.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e a Federação de Handebol de Mato Grosso - FEHAMATS - CNPJ N° SECEL-PRO-2025/06118.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 05/11/2026.

ASSINATURA: 30/09/2025.

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2204-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/08567.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e Associação MT Bacia do Araguaia - (FUNBA) - CNPJ nº 00.372.194/0001-56.

OBJETO: “Realização da programação cultural da VII Expoarte, promovendo a valorização da arte local, a diversidade cultural e o acesso democrático”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001040-9 (Data do Empenho 28/08/2025).

ORIGEM DO RECURSO: através de Emenda Parlamentar nº 029/2025 do Deputado Estadual Dr. Eugênio

VALOR TOTAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

FISCAL: Bruna Lopes de Melo - Matrícula 347211

VIGÊNCIA: 30/09/2025 a 30/11/2025.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Elizangela Oliveira Martins - Presidente da Associação MT Bacia do Araguaia (FUNBA).

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