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D.O. nº29087 de 02/10/2025
EXTRATO PUBLICACAO - DOE 01.10
D.O. nº29087 de 02/10/2025

Extrato 01-10-2025

D.O. nº29088 de 03/10/2025
02-10 TORNAR SEM EFEITO + PONTOS DE CULTURA

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1816/2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/06309.

PARTES: Secretaria De Estado De Cultura, Esporte E Lazer-Secel, inscrita no CNPJ nº 58.240.555/0001-90, através do Fundo

DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO -FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34 e a INSTITUTO AMIGOS PELA SOLIDARIEDADE, inscrito no CNPJ sob nº 29.329.468/0001-06.

OBJETO: “Copa Pantaneira de Futebol Society”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.000493-3 (Data do Empenho 22/07/2025).

ORIGEM DO RECURSO: através de Emenda Parlamentar nº 188 do Deputado Estadual Carlos Avallone.

VALOR TOTAL: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).

FISCAL: Alexqsandro Marcelo da Silva - Matrícula: 235030

FISCAL: Wladison Martins - Matrícula: 291276

VIGÊNCIA: 30/09/2025 a 31/05/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira Da Silva - Secretário De Estado De Cultura, Esporte e Lazer e Mario Lucio Loureiro Da Cunha - Presidente do Instituto Amigos Pela Solidariedade.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE FOMENTO N° 2088-2024/SECEL, REF. AO PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/08226.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ N° 58.240.555/0001-90 e o INSTITUTO INCA - INCLUSÃO, CIDADANIA E AÇÃO - CNPJ nº 07.368.655/0001-66.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do termo para o dia 31/12/2025.

ASSINATURA: 30/09/2025.

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1692-2025, ref. ao processo SECEL-PRO-2025/06118- Publicado no diário Oficial no dia 01 de outubro de 2025, nº 29.086 pg. 34.

Onde se lê:

EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 1692-2025/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2025/05978

Leia-se:

EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 1692-2025/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2025/06118

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1142-2025/FUNDED, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/07028.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90, através DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e FEDERAÇÃO MATOGROSSENSE DE TÊNIS - FMTT, inscrita no CNPJ sob nº 00.792.887/0001-06.

OBJETO: “APOIO AOS ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO - TORNEIOS 2025/26.”

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 2882 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15010100 - VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.000798-3 (Data do Empenho 12/09/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Recurso próprio desta secretária.

VALOR TOTAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)

FISCAL: Antônio Carlos Guerrise Dos Santos - Matrícula: 238103.

VIGÊNCIA: 30/09/2025 a 31/12/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira Da Silva - Secretário De Estado De Cultura, Esporte E Lazer e José Jurandir De Lima Junior - Presidente Da Federação Matogrossense De Tênis-FMTT.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1205-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/06035

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e o Instituto Matogrossense de Desenvolvimento Humano - IMTDH - CNPJ sob nº 08.699.099/0001-73.

OBJETO: “Realizar a 5.ª temporada da Exposição O VALE DOS DINOSSAUROS, com duração de 10 dias por município nas seguintes cidades: Alto Garças, Alto Araguaia, Cuiabá, Jauru, Rondonópolis, São José do Rio Claro e Várzea Grande”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001005-0 (Data do Empenho 22/08/2025)

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001002-6 (Data do Empenho 21/08/2025)

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001001-8 (Data do Empenho 21/08/2025)

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001000-1 (Data do Empenho 21/08/2025)

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.000999-0 (Data do Empenho 21/08/2025)

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.000998-2 (Data do Empenho 21/08/2025)

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.000997-4 (Data do Empenho 21/08/2025)

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.000996-6 (Data do Empenho 21/08/2025)

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.000994-1 (Data do Empenho 21/08/2025)

ORIGEM DO RECURSO: através de Emenda Parlamentar nº 167/2025 do Deputado Estadual Wilson Santos, Emenda Parlamentar nº 113/2025 do Deputado Estadual Paulo Araújo, Emenda Parlamentar nº 107/2025 do Deputado Estadual Gilberto Cattani,  Emenda Parlamentar nº 174/2025 do Deputado Estadual Fabio Tardin, Emenda Parlamentar nº 056/2025 do Deputado Estadual Júlio Campos, Emenda Parlamentar nº 161/2025 do Deputado Estadual Eduardo Botelho, Emenda Parlamentar nº 044/2025 do Deputado Estadual Ondanir Bortolini(Nininho), Emenda Parlamentar nº 034/2025 do Deputado Estadual Dr. João José de Matos (Dr. João) e Emenda Parlamentar nº 138/2025 do Deputado Estadual Beto Dois a Um.

VALOR TOTAL: R$ 1.900.000,00 (um milhão, novecentos mil reais).

FISCAL: Lacerda José de Siqueira Junior - Matrícula: 353065

FISCAL: Walderson Ramos Texeira Matrícula: 117242

VIGÊNCIA: 30/09/2025 a 15/08/2026

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Plinio Alexandre Amorim Marques - Presidente do Instituto Matogrossense de Desenvolvimento Humano - IMTDH.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2090-2025/FUNDED, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/06960

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90. através DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e o INSTITUTO REALIZE , inscrito no CNPJ sob nº 50.072.820/0001-67.

OBJETO: “O projeto Jovens em Ação é o desdobramento de uma ação que já ocorreu em Cuiabá, o Jovens em Ação - Esporte e Cultura para a População, esse projeto foi abrangente dedicado à promoção de atividades esportivas e culturais, voltada para crianças, adolescentes e adultos. O alcance e crescimento do projeto passado fundamentam a estruturação deste e dos próximos projetos desenvolvidos, pois em seu modesto início no ano de 2023, realizado apenas no bairro São João Del Rei, atendeu 40 crianças em uma modalidade esportiva, e hoje atende cerca de 2.000 crianças, jovens e adultos pelos quatro bairros onde é desenvolvido. Seu principal objetivo é impulsionar o aprendizado e o desenvolvimento integral do ser humano, indo além da simples formação cultural ou atlética individual. A prática de esportes coletivos desempenha um papel fundamental no desenvolvimento pessoal e na promoção do senso de comunidade. A valorização da inserção e performance cultural na vida das pessoas assume um papel crucial, contribuindo de maneira significativa para a construção de um senso crítico e reflexivo em relação ao meio social. Além disso, proporciona oportunidades de profissionalização, destacando a importância da cultura como um meio enriquecedor para a sociedade. No entanto, para que essas atividades se concretizem e alcancem seu pleno potencial, é imperativo estimular e atrair a comunidade. A participação ativa da comunidade é essencial para criar um ambiente propício ao engajamento, garantindo que essas práticas sejam realizadas de maneira efetiva e impactante. O Jovens em Ação fomenta o esporte coletivo e a prática cultural, promovendo o acesso às aulas com profissionais habilitados, material esportivo e cultura, isso se dará em quatro imóveis nos bairros São João Del Rei, Jardim Passaredo, Três Barras e Pedra 90.”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.000672-3 (Data do Empenho 19/08/2025).

ORIGEM DO RECURSO: através de Emenda Parlamentar nº 071/2025 do Deputado Estadual Faissal.

VALOR TOTAL: R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).

FISCAL: Eliete Gomes Da Cunha Taques - Matrícula: 355649

VIGÊNCIA: 30/09/2025 a 31/08/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira Da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte E Lazer e Marcelo Carvalho da Silva - Presidente do Instituto Realize.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1141-2025/FUNDED, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/05584.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90. através do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e a Associação Cuiabana Belas Artes - ACUBÁ - CNPJ nº 01.199.828/0001-83.

OBJETO: “Realizar o evento esportivo: “TORNEIO DE FUTSAL E VÔLEI DE NOVA NAZARÉ”

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.000785-1 (Data do Empenho 10/09/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundo de Emenda Parlamentar nº 057/2025 do Deputado Estadual Júlio Campos.

VALOR TOTAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

FISCAL: Pedro Caetano Soares Lamar - matrícula: 348032

VIGÊNCIA: 01/10/2025 a 31/12/2025.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Zilda Barradas - Presidente da Associação Cuiabana Belas Artes - ACUBA.

EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO N° 1822-2024/FUNDED, ref. ao processo SECEL-PRO-2024/06266.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e o INSTITUTO INCA - INCLUSÃO, CIDADANIA E AÇÃO, inscrito (a) no CNPJ sob nº 07.368.655/0001-66.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alterar a Cláusula Segunda - Dos Recursos, Cláusula Terceira da Dotação Orçamentária e Cláusula Quarta do Termo de Fomento nº 1822-2024, onde fica acrescentado o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) no valor total do termo, prorrogando o termo de fomento por mais 6 meses, com início em 01/10/2025 e término em 30/04/2026.

Orgão: 23601- Projeto: 8026 - Despesa: 33.50.41 - Fonte: 15000000 - Valor: R$: 100.000,00 (cem mil reais).

Origem do recurso: Recurso oriundo de emenda parlamentar do n°54 do Deputado Estadual Gilberto Cattani.

ASSINATURA: 30/09/2025.

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Cybele Bussiki - Presidente do INSTITUTO INCA - INCLUSÃO, CIDADANIA E AÇÃO.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1666-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/06266.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e o INSTITUTO REALIZE - CNPJ nº 50.072.820/0001-67.

OBJETO: “Cidades em Foco é um projeto que tem como objetivo a produção de dois mini documentários com a duração de 15 até 20 minutos cada, focados nos aspectos históricos e geopolíticos das cidades de Alta Floresta e Guarantã do Norte, no estado de Mato Grosso. O processo se baseará em entrevistas com especialistas e personalidades locais, bem como na utilização de registros audiovisuais de alta qualidade”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.000890-0 (Data do Empenho 08/08/2025).

ORIGEM DO RECURSO: através de Emenda Parlamentar nº 073 do Deputado Estadual Faissal Jorge Calil Filho.

VALOR TOTAL: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).

FISCAL: Amelia Angelina Silva Pereira- Matrícula- 354789

VIGÊNCIA: 01/10/2025 a 28/02/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira Da Silva - Secretário De Estado De Cultura, Esporte E Lazer E Marcelo Carvalho Da Silva - Presidente Do Instituto Realize.

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