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D.O. nº29088 de 03/10/2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 084/2025/SEDUC
D.O. nº29088 de 03/10/2025

EXTR PORT 867-25 SIND PRO-25-20990 UAE

D.O. nº29089 de 06/10/2025
EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – HOMOLOGAÇÃO Nº 001/2025

EXTRATO DA PORTARIA Nº 867/2025/GS/SEDUC/MT

Extrato da Portaria n. PORTARIA Nº 867/2025/GS/SEDUC/MT, por meio da qual instaura-se Sindicância com fulcro nos artigos 27 e 42 da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017 Lei Complementar n° 600/2017, na cláusula IX do Contrato Temporário de Prestação de Serviços, na Lei 7.692/2002 e nos artigos 27 e 42 da Lei Complementar n° 207/2004.  Designa-se os servidores Nadja Maria de Aguiar, matrícula 87768, e Edivaldo Maciel Couto, matrícula 116187, para apurar possíveis irregularidades funcionais descritas nos autos do processo SEDUC-PRO-2025/20990 id. 89845.

Cuiabá, 1 de outubro de 2025.

FLÁVIA EMANUELLE DE SOUZA SOARES

Secretária Adjunta Executiva

*Portaria nº 402/2025/GS/SEDUC/MT, publicado no DOE/MT de 08/05/2025, p.79. ed.28.984

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