Aguarde por favor...
D.O. nº29087 de 02/10/2025
EXTRATO DO 2º T.A - CONTR Nº 189.2023.SESP- RPM COM. DE PEÇAS AUTOMOTIVS E SERVIÇOS
D.O. nº29088 de 03/10/2025

EXTR TC 0046-2025-SESP-PM-CBA-SMM-PREVENÇÃO A VIOLENCIA DOMÉSTICA

D.O. nº29088 de 03/10/2025
EXTRATO DA PORTARIA Nº 338.2025.GAB.SESP

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0046/2025/SESP

PROCESSO:SESP-PRO-2025/19331

DAESPÉCIE: Termo de Cooperação que celebram no Estado de Mato Grosso a Secretaria de Estado de Segurança Pública por intermédio da Polícia Militar e de outro lado a Prefeitura Municipal de Cuiabá por intermédio Secretaria Municipal da Mulher de Cuiabá para os fins que se especificam.

DO OBJETO: A presente cooperação tem por objeto o desenvolvimento de ações de natureza afim de promover estratégias efetivas de prevenção, implementação de políticas públicas e enfrentamento a violência doméstica contra mulheres, sobretudo no âmbito da Secretaria Municipal da Mulher.

DOS RECURSOS: Para a execução das atividades previstas neste Termo de Cooperação, não haverá repasse de recursos entre as partes.

DA VIGÊNCIA: Oprazode validade dopresenteTermodeCooperaçãoserá de sessenta meses, contados a partir da assinatura e formalização, com efeitos retroativos a contar do dia 02/01/2025, podendoserprorrogado, medianteTermoAditivopor períodos iguais e sucessivos, desde que justificado e solicitado antes da vigência.

DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO: A fiscalização e acompanhamento do presente Termo de Cooperação, será efetuada pelos PARTÍCIPES: COOPERANTES e COOPERADOS, por agente público responsável, com vinculação a área técnica do objeto pactuado, designado por ato publicado em meio oficial de comunicação, com suas atribuições de fiscalização, acompanhamento, monitoramento e análise da prestação de contas do objeto pactuado;

Para o acompanhamento e fiscalização os PARTÍCIPES nomeiam os fiscais abaixo identificados, qualificados ou quem vier a substituí-los dentro do prazo regulamentar de execução prestação de contas deste Termo.

Fiscais Policia Militar:

Fiscal Titular: Alessandro Gonçalves Guimarães

Matrícula: 64058

E-mail: goncalves@pm.mt.gov.br

Fiscal Substituto: Wellington Prado de Campos

Matrícula: 64070

E-mail:wellingtonferreira@sesp.mt.gov.br

Fiscais Prefeitura:

Fiscal Titular: Murilo Bianchini

E-mail: gabinete.smm@cuiaba.mt.gov.br

Fiscal Substituto: Danilo Gaiva Magalhães dos Santos

E-mail: gabinete.smm@cuiaba.mt.gov.br

DATADAASSINATURA: 01/10/2025

ASSINAM: HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA (Secretário Adjunto de Segurança Pública); CLAUDIO FERNANDO CARNEIRO TINOCO (Comandante Geral da Polícia Militar); ABILIO JACQUES BRUNINI MOUMER (Prefeito Municipal de Cuiabá) e HADASSAH SUZANNAH BESERRA DE SOUZA (Secretária Municipal da Mulher de Cuiabá).

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital