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D.O. nº29089 de 06/10/2025
PORTARIA Nº 1638.SSDPG 03.10.2025 - Autoriza afastamento de Defensora Pública (Synara)
D.O. nº29089 de 06/10/2025

EXTRATO DO CONT Nº 100-2025 - M&A FRANCHISING IND. LTDA

D.O. nº29089 de 06/10/2025
EXTRATO - PORTARIA 491-2025 - CONT.076-2024 -BIOCROMA CLINICA DE EXAMES DE DNA LTDA - Peixoto de Azevedo

EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2025/DPEMT

Processo nº: 2025.0.000010636-4

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: M&A FRANCHISING INDUSTRIA, COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA.

Objeto: Prestação de serviços de confecção de camisetas, camisas gola polo, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Data da assinatura: 02/10/2025.

Vigência: Este instrumento vigorará, por 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo

eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.122.036.2007.9900.339000000.15000000.01.1

Elemento de Despesa: 30

Valor: R$  86.996,43 (oitenta e seis mil novecentos e noventa e seis reais e quarenta e três centavos)

Fundamento Legal: Processo nº 2025.0.000010636-4, Parecer Jurídico n. 55/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90032/2024, resolvem celebrar o presente Contrato, que será regido pela Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Estadual n° 1.525/2022, Lei Estadual n° 11.123/2020.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público-Geral - Rogério Borges Freitas.

Rep. Emp.: Malu Gomes Ferreira.

Informações adicionais: https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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