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D.O. nº29090 de 07/10/2025
PORTARIA Nº 1650.SSDPG 06.10.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Jaciara
D.O. nº29090 de 07/10/2025

EXTRATO PORTARIA 461-2025 - CONTRATO 100-2025 -M&A FRANCHISING

D.O. nº29090 de 07/10/2025
PORTARIA Nº 1651.SSDPG 06.10.2025 - Férias

PORTARIA Nº 461/2025/DAC/DPEMT

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar, com base no processo n.º   2025.0.000010636-4 as servidoras abaixo descritas para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato 100/2025/DPEMT, celebrado com a empresa a M&A FRANCHISING INDUSTRIA, COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA, o contrato tem por objeto a confecção de camisetas para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Fiscal

Servidor

Matrícula

Fiscal Titular

Giandhara de Souza Trindade

101003637.1

Fiscal Substituto

Pamela Garcia Watanabe

101003436.1

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º As atribuições seguem as regras estabelecidas na IN 002/2022 SCT - versão 2, no contrato ora fiscalizado e na legislação pertinente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Assinado em: 02/10/2025

(Original Assinado)

ROGERIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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