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D.O. nº29090 de 07/10/2025
EXTRATO PORTARIA 461-2025 - CONTRATO 100-2025 -M&A FRANCHISING
D.O. nº29090 de 07/10/2025

PORTARIA Nº 1651.SSDPG 06.10.2025 - Férias

D.O. nº29091 de 08/10/2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 23-2025 (07-10)

PORTARIA Nº 1651/SSDPG DE 06 DE OUTUBRO DE 2025

Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as).

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018.

Considerando decisões proferidas junto aos Sistema RH (COPLAN) e SEI;

Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública MELISSA GONÇALVES RODRIGUES VICENTIM, matrícula 100554, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 07/01/2026 a 16/01/2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código 018108.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público HUGO RAMOS VILELA, matrícula 100184, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 24/10/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 018114.

Art. 3° CONCEDER ao Defensor Público JULIO CESAR DE AVILA, matrícula 100099, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 18/112025 a 19/11/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 018115.

Art. 4° CONCEDER à Servidora Pública ALANA GUIMARAES, matrícula 100601, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 16/10/2025 a 17/10/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 018113.

Art. 5° CONCEDER à Servidora Pública ISABELLA CRISTINA BATISTA DE CARVALHO, matrícula 101003659, usufruto de 16 (dezesseis) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 01/12/2025 a 16/12/2025, referente aos períodos aquisitivos 2019/2020 (1 dia) e 2024/2025 (15 dias), conforme código nº 018116.

Art. 6° CONCEDER à Servidora Pública ISABELLA CRISTINA BATISTA DE CARVALHO, matrícula 101003659, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 17/12/2025 a 19/12/2025, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 018117.

Art. 7° REVOGAR o artigo 13 da Portaria nº 1617/SSDPG de 30.09.2025, referente a concessão de férias individuais da Servidora Pública BARBARA LOPES DE ALMEIDA, publicado no D.O.E nº 29.086, no dia 1º de outubro de 2025.

Art. 8° CONCEDER à Servidora Pública BARBARA LOPES DE ALMEIDA, matrícula 100910, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 13/10/2025 a 17/10/2025, referente ao plantão integrado e ao serviço eleitoral, conforme procedimento 2025.0.000020856-6.

Art. 9° CANCELAR 1 (um) dia de folga compensatória da Defensora Pública DANIELA LORSCHEITER DA FONSECA, matrícula 101006618, que seria usufruída em 27/10/2025, referente ao plantão integrado, conforme a Portaria nº 976/SSDPG/2025, publicada no Diário Oficial do Estado nº 29.024, no dia 07 julho de 2025, conforme procedimento nº 2025.0.000020772-1.

Art. 10. CONCEDER ao Servidor Público GETULIO PEDROSO DA COSTA RIBEIRO, matrícula 101004980, usufruto de 04 (quatro) dias de férias compensatórias para serem usufruídas no período de 14/10/2025 a 17/10/2025, referente à escala de recesso forense, conforme procedimento 2025.0.000020733-0.

Art. 11. CONCEDER ao Servidor Público GIULIANO RODRIGUES DE SOUZA LIMA, matrícula 100887, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 20/10/2025 a 03/11/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme procedimento nº 2025.0.000020264-9.

Art. 12. CONCEDER à Servidora Pública ARIANE RIBEIRO LIMA, matrícula 101005273, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 08/10/2025 a 22/10/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme procedimento nº 2025.0.000020807-8.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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