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D.O. nº29090 de 07/10/2025
CONTRATO Nº 004-DEIP-2025 - CAOC - PROFESSOR AGNALDO PEREIRA DE SOUZA - SISTEMA DE COMANDO DE INCIDENTES - EXTRATO
D.O. nº29090 de 07/10/2025

CONTRATO Nº 005-DEIP-2025 - CAOC - ORIENTADOR GUSTAVO - ORIENTANDO MENEGATTI - EXTRATO

D.O. nº29090 de 07/10/2025
CONTRATO Nº 008-DEIP-2025 - CAOC - ORIENTADOR GUSTAVO E ORIENTANDO DOMINGOS - EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/DEIP/2025 AO EDITAL Nº 013/DEIP/2025

PROCESSO SIGADOC Nº: CBM-PRO-2025/04539

UNIDADE DE ENSINO:  ACADEMIA DE BOMBEIROS MILITAR/CBMMT

CURSO: 1º CURSO DE ADAPTAÇÃO DE OFICIAIS COMPLEMENTAR

OBJETO: Formalizar a contratação direta credenciável do professor Gustavo Santos Brito de Moraes, CPF: 033.938.171-08 para exercer a atividade de magistério externo no 1º Curso de Adaptação de Oficiais Complementar para a função de ORIENTADOR do orientando AL OF BM PAULO CÉSAR MENEGATTI, com carga horária de 12 (doze) horas, com a titulação de pós-graduado, totalizando R$ 1.460,04 (um mil quatrocentos e sessenta reais e quatro centavos).

REFERÊNCIAS: O processo de contratação está respaldado pela Instrução Normativa nº 007/2025/SESP/MT, resultado final do credenciamento público através do Edital Complementar nº 004 ao Edital nº 013/DEIP/2025 no Diário Oficial nº 29.050 de 12 de agosto de 2025 e autorização prévia através do CBM-PRO-2025/02470.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19101.0004.06.128.531.2722.9900.3.3.90.36.034.25000000.01.03.02

VIGÊNCIA: A vigência desta ordem de serviço terá validade de 12 (doze) meses, a contar do recebimento desta Ordem de Serviço, fins de regularização administrativa conforme previsto no parágrafo único do artigo 22 da Instrução Normativa nº 007/2025/SESP/MT, para atividades de magistério já iniciados.

Quartel em Cuiabá-MT, 06 de outubro de 2025.

*Original Assinado

JOSIEL BORGES DA SILVA - CEL BM

DIRETOR DE ENSINO, INSTRUÇÃO E PESQUISA DO CBMMT

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