Aguarde por favor...
D.O. nº29091 de 08/10/2025
PORTARIA Nº 1666.SSDPG 07.10.2025 - Designa defensores em conjunto para acúmulo de funções na 4ª Defensoria do Núcleo do Júri da Capital
D.O. nº29091 de 08/10/2025

PORTARIA Nº 1667.SSDPG 07.10.2025 - Designa defensor e servidora para mutirão

D.O. nº29091 de 08/10/2025
PORTARIA Nº 1668.SSDPG 07.10.2025 - Designa defensores em acúmulo de funções para atuação em auxílio

PORTARIA Nº 1667/SSDPG DE 07 DE OUTUBRO DE 2025

Dispõe acerca de designação de Defensor e Servidora Pública para mutirão social.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018;

Considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000020090-5.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público RENATO HENRIQUE FERRAREZI e a Servidora Pública MARIA ALICE RAMOS BODOT para participarem do Mutirão Social, que acontecerá no dia 08/11/2025, das 8h às 16h, no CEM Prof. Terezinha Romão Mendes, em Barra do Bugres/MT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital