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D.O. nº29091 de 08/10/2025
PORTARIA Nº 1667.SSDPG 07.10.2025 - Designa defensor e servidora para mutirão
D.O. nº29091 de 08/10/2025

PORTARIA Nº 1668.SSDPG 07.10.2025 - Designa defensores em acúmulo de funções para atuação em auxílio

D.O. nº29091 de 08/10/2025
PORTARIA Nº 1669.SSDPG 07.10.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Água Boa

PORTARIA Nº 1668/SSDPG, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025

Dispõe acerca de designação de Defensores Públicos em acúmulo de funções para atuação em auxílio.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000020848-5;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública GISELE CHIMATTI BERNA, para atuar em auxílio ao Membro titular da 1ª Defensoria do Núcleo de Tangará da Serra, no período de 22/10/2025 a 19/12/2025.

Art. 2º DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público LEONARDO JACOMETTI DE OLIVEIRA, para atuar em auxílio à Membra titular da 5ª Defensoria do Núcleo de Tangará da Serra, no período de 08/10/2025 a 07/12/2025.

Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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