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D.O. nº29091 de 08/10/2025
PORTARIA Nº 1669.SSDPG 07.10.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Água Boa
D.O. nº29091 de 08/10/2025

PORTARIA Nº 1671.SSDPG 07.10.2025 - Altera a escala plantão da microrregião de Alta Floresta

D.O. nº29092 de 09/10/2025
PORTARIA N°439-2025-DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 021-2025 - PEIXOTO DE AZEVEDO

PORTARIA Nº 1671/SSDPG, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025

Dispõe acerca da escala de plantão da microrregião de Alta Floresta, Paranaíta, Nova Monte Verde e Apiacás.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000021060-9.

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) da microrregião de Alta Floresta, Paranaíta, Nova Monte Verde e Apiacás, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

08/12/2025 a 15/12/2025

Dr. (a): Túlio Ponte De Almeida

Assessor(a) de Defensor (a): Ana Carolina Martins Candido

15/12/2025 a 19/12/2025

Dr. (a): Paulo Roberto Da Silva Marquezini

Assessor(a) de Defensor (a):Elen Carla Pinto Pinheiro Teixeira

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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