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D.O. nº29091 de 08/10/2025
PORTARIA Nº 1663.SSDPG 07.10.2025 - Autoriza afastamento de Defensora Pública
D.O. nº29091 de 08/10/2025

PORTARIA Nº 1664.SSDPG 07.10.2025 - Altera a escala de plantão Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger

D.O. nº29091 de 08/10/2025
PORTARIA Nº 1666.SSDPG 07.10.2025 - Designa defensores em conjunto para acúmulo de funções na 4ª Defensoria do Núcleo do Júri da Capital

PORTARIA Nº 1664/SSDPG, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025

Dispõe acerca de alteração da escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida nos processos nº 2025.0.000021056-0;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) das Defensorias Criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

18h de 10/10/2025 às 12h de 13/10/2025

Dr.(a): Marcus Vinícius Esbalqueiro

Assessor(a) de Defensor (a): Amanda Cristina Torres de Assis

Dr.(a): David Brandão Martins

Assessor(a) de Defensor (a): Francisco de Paula Nascimento e Silva

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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