Aguarde por favor...
D.O. nº29090 de 07/10/2025
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N2188-2025
D.O. nº29091 de 08/10/2025

Extrato 1º Termo Aditivo ao C. 026.2023.SECEL - Universidade Patativa

D.O. nº29092 de 09/10/2025
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N 2334-2025

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2023/SECEL

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SECEL-PRO-2025/07089, Ata de Registro de Preços nº. 012/2023/SEPLAG, oriunda do Pregão Eletrônico nº 012/2023/SEPLAG/MT.

CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT.

CONTRATADA: UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ, CNPJ nº. 05.342.580/0001-19.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato 026/2023/SECEL por mais 24 (vinte e quatro) meses, com fulcro no Art. 124, Inciso II da Lei n° 14.1333 de 21 de abril de 2021 e Art. 289 do Decreto Estadual 1.525 de 23 de novembro de 2022; E Reajustar o valor do Contrato nº. 026/2023/SECEL, em aproximadamente 9,10% (nove inteiros e dez centésimos por cento) pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE de novembro/2023-julho/2025, conforme MANIFESTAÇÃO TÉCNICA Nº 00438/2025/CONTAR/SECEL e Art. nº 269, do Decreto Estadual 1.525/2022 e previstos no artigo 124, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 14.133/2021.

DAS ALTERAÇÕES: 2.1. Alterar o item 4.1, da Cláusula Quarta, fica prorrogada a vigência do presente Contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de 09/10/2025 até 08/10/2027; 2.2. O valor do reajuste do Contrato nº 025/2023/SECEL é de 937,44 (novecentos e trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos), com efeitos financeiros a partir da publicação do seu extrato no DOE, conforme Art nº 297, do Decreto Estadual 1.525/2022;

2.3. Após o reajuste o contrato passará de R$ 10.296,96 (dez mil e duzentos e noventa e seis reais e noventa e seis centavos), para o valor total de R$ 11.234,40 (onze mil e duzentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos).

VALOR DO CONTRATO: R$ 11.234,40 (onze mil e duzentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

U.O. 23101; Programa 036; P.A.O.E. 2007; Natureza de Despesa 33.90.39; Fonte 1.500.0196.

DATA DE ASSINATURA: 03/10/2025.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital