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D.O. nº29091 de 08/10/2025
EXTRATO DO CONT Nº 153-2025 - SMART CLEAN
D.O. nº29091 de 08/10/2025

EXTRATO - PORTARIA 486-2025 - CONT. 153-2025 - SMART CLEAN COMERCIO ATACADISTA LTDA

D.O. nº29091 de 08/10/2025
EXTRATO DO CONT Nº 154-2025 - G M EMBALAGENS

PORTARIA Nº 486/2025/DAC/DPEMT

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS:

Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000018816-6 os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 153/2025/DPE/MT celebrado com  a empresa SMART CLEAN COMERCIO ATACADISTA LTDA, tendo por objeto a aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização, a fim de atender as necessidades dos núcleos e setores administrativos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, na Capital, Várzea Grande e Interior.

Fiscal

SERVIDOR

MATRÍCULA

Fiscal Titular

Ruan Fellipe De Arruda Penha

101004665.1

Fiscal Substituto

Fabiana Lobo Pereira Leita

101003475.1

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º As atribuições seguem as regras estabelecidas na IN 002/2022 SCT, no contrato ora fiscalizado e na legislação pertinente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Assinada em: 06 de outubro de 2025.

(Original Assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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