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D.O. nº29091 de 08/10/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO ATA 076-2024
D.O. nº29091 de 08/10/2025

EXTRATO DO CONT Nº 152-2025 - SBORCHIA FABRICA

D.O. nº29091 de 08/10/2025
EXTRATO DO CONT Nº 153-2025 - SMART CLEAN

EXTRATO DO CONTRATO Nº 152/2025/DPEMT

Processo nº: 2025.0.000018816-6

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: SBORCHIA FABRICA DE PAPEIS LTDA

Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização, a fim de atender as necessidades dos

núcleos e setores administrativos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, na Capital, Várzea Grande e Interior.

Data da assinatura: 06/10/2025.

Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato ou da retirada do instrumento equivalente.

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.122.036.2007.9900.339000000.150000 00.01.1

Elemento de Despesa: 30

Valor: O valor total do presente contrato é de R$ 6.559,37 (seis mil e quinhentos e cinquenta e nove reais e trinta e sete centavos).

Fundamento Legal: Processo nº 2025.0.000013458-9, Parecer Jurídico 475/2024/AJU, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90028/2024, Ata de Registro de Preços nº 039/2024, resolvem celebrar o presente Contrato, que será regido pela Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Estadual n° 1.525/2022, Lei Estadual n° 11.123/2020.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público-Geral - ROGÉRIO BORGES FREITAS.

Rep. Legal: JOAO CARLOS SBORCHIA.

Informações adicionais: https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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