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D.O. nº29091 de 08/10/2025
PORTARIA Nº 1659.SSDPG 07.10.2025 - Designa defensor em acúmulo funções para atuação em auxilio na 1ª Defensoria Criminal do Núcleo de Sinop
D.O. nº29091 de 08/10/2025

EXTRATO DO CONT Nº 175-2025 - AMI CONSTRUÇÕES LTDA (1)

D.O. nº29091 de 08/10/2025
PORTARIA Nº 1663.SSDPG 07.10.2025 - Autoriza afastamento de Defensora Pública

EXTRATO DO CONTRATO Nº 175/2025/DPEMT

Processo nº: 2024.0.000001170-7

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: A M I CONSTRUÇÕES LTDA.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma predial (serviços comuns

de engenharia), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com o maior desconto

a ser aplicado na planilha de serviços e insumos constantes na tabela SINAPI, nos setores administrativos e núcleos da capital e do interior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Núcleo de Nobres

Data da assinatura: 07/10/2025.

Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do contrato e/ou da expedição da Nota de Autorização de Despesa, podendo ser prorrogado, mediante justificativa, nos termos do art. 6º, inciso XVII da Lei Federal n° 14.133/2021.

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.122.036.2005.9900.449000000.15000000.04.1

Elemento de Despesa: 51

Valor: R$  309.965,54 (Trezentos e nove mil, novecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos)

Fundamento Legal: Processo nº 2024.0.000001170-7, Parecer Jurídico n. Pregão

Eletrônico nº 90038/2024, Ata de Registro de Preços nº 02/2025, resolvem celebrar o presente Contrato, que será regido pela Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Estadual n° 1.525/2022, Lei Estadual n° 11.123/2020.

Assinam: Defensora Pública-Geral - Maria Luziane Ribeiro de Castro.

Rep. Emp: Barbara Amaral Arruda Maciel.

Informações adicionais: https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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