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D.O. nº29092 de 09/10/2025
EXTRATO PORTARIA 503-2025 - CONTRATO 178-2025 - SUPERAR LTDA
D.O. nº29092 de 09/10/2025

EXTRATO DO CONT Nº 179-2025 - SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA

D.O. nº29092 de 09/10/2025
PORTARIA Nº 1672.SSDPG 08.10.2025 - Estabelece a escala plantão semanal do Núcleo de Feliz Natal

EXTRATO DO CONTRATO Nº 179/2025/DPEMT

Processo nº: 2025.0.000018279-6

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA.

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Micro-ondas, afim atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso na Capital e no Interior.

Data da assinatura: 08/10/2025.

Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do contrato e/ou da expedição da Nota de Autorização de Despesa, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 105, da Lei nº 14.133/2021, utilizada para contratos com prazo predeterminados ou por escopo.

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.122.036.2007.9900.449000000.150000 00.01.1

Elemento de Despesa: 52

Valor: R$ 28.250,00 (vinte e oito mil duzentos e cinquenta reais).

Fundamento Legal: Processo nº 2025.0.000018279-6, Parecer Jurídico 391/2024, decorrente Pregão Eletrônico 90027/2024 e da Ata de Registro de Preços 054/2024, resolvem celebrar o presente Contrato, que será regido pela Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Estadual n° 1.525/2022, Lei Estadual n° 11.123/2020.

Assinam: Peimeiro Subdefensor Público-Geral - ROGÉRIO BORGES FREITAS.

Rep. Emp.: CLEITO PITZ DOS SANTOS.

Informações adicionais: https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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