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D.O. nº29092 de 09/10/2025
EXTRATO DO CONT Nº 179-2025 - SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA
D.O. nº29092 de 09/10/2025

PORTARIA Nº 1672.SSDPG 08.10.2025 - Estabelece a escala plantão semanal do Núcleo de Feliz Natal

D.O. nº29092 de 09/10/2025
PORTARIA Nº 1673.SSDPG 08.10.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Marcelândia

PORTARIA Nº 1672/SSDPG, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025

Dispõe acerca da escala de plantão semanal do Núcleo de Feliz Natal

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000021124-9.

RESOLVE:

Art. 1º. ESTABELECER a Escala de Plantão Semanal dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) do Núcleo de Feliz Natal, conforme relacionado na tabela abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

07/10/2025 a 10/10/2025

Dr.(a): Luiz Augusto Cavalcanti Brandão

Assessor(a) de Defensor (a): Nayara Silva Oliveira

13/10/2025 a 17/10/2025

Dr.(a): Luiz Augusto Cavalcanti Brandão

Assessor(a) de Defensor (a): Nayara Silva Oliveira

20/10/2025 a 24/10/2025

Dr.(a): Luiz Augusto Cavalcanti Brandão

Assessor(a) de Defensor (a): Nayara Silva Oliveira

27/10/2025 a 31/10/2025

Dr.(a): Luiz Augusto Cavalcanti Brandão

Assessor(a) de Defensor (a): Nayara Silva Oliveira

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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