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D.O. nº29092 de 09/10/2025
PORTARIA Nº 1673.SSDPG 08.10.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Marcelândia
D.O. nº29092 de 09/10/2025

PORTARIA Nº 1674.SSDPG 08.10.2025 - Férias

D.O. nº29092 de 09/10/2025
PORTARIA Nº 1675.SSDPG 08.10.2025- Suspende o expediente do Núcleo de Mirassol D'Oeste

PORTARIA Nº 1674/SSDPG DE 08 DE OUTUBRO DE 2025

Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as).

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018.

Considerando decisões proferidas junto aos Sistema RH (COPLAN) e SEI;

Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública ELISA DE CAMARGO VIANA, matrícula 100696, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 02/12/2025 a 03/12/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 018159.

Art. 2° CONCEDER à Defensora Pública ELISA DE CAMARGO VIANA, matrícula 100696, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 04/12/2025 a 05/12/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 018160.

Art. 3° CONCEDER à Defensora Pública ELISA DE CAMARGO VIANA, matrícula 100696, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 03/11/2025 a 22/11/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código 018164 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública CLARISSA MARIA DA COSTA OCHOVE.

Art. 4° CONCEDER à Defensora Pública CAMILA SANTOS DA SILVA MAIA, matrícula 101005650, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 30/10/2025 a 31/10/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 018166.

Art. 5° CONCEDER à Defensora Pública CAMILA SANTOS DA SILVA MAIA, matrícula 101005650, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 17/11/2025 a 19/11/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 018167.

Art. 6° CONCEDER ao Defensor Público FERNANDO CISCATO BASTOS, matrícula 100699, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 15/10/2025 a 24/10/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código 018183 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública MELISSA GONÇALVES RODRIGUES VICENTIM, perante a 3ª Defensoria do Núcleo Criminal de Rondonópolis.

Art. 7° CONCEDER à Defensora Pública CLAUDINEIA SANTOS QUEIROZ, matrícula 100187, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 09/12/2025 a 18/12/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código 018211 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público ALYSSON COSTA OURIVES.

Art. 8° CONCEDER ao Servidor Público YASSER FEIZ FARES, matrícula 100291, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 03/12/2025 a 17/12/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 018157.

Art. 9° CONCEDER à Servidora Pública ELIANA MARIA DE AGUIAR, matrícula 100951, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 31/10/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 018158.

Art. 10. CONCEDER à Servidora Pública AMANDA FRANCISCA SAID FORTE DE OLIVEIRA, matrícula 100627, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 24/10/2025, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 018170.

Art. 11. CONCEDER à Servidora Pública AMANDA FRANCISCA SAID FORTE DE OLIVEIRA, matrícula 100627, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 09/10/2025 a 10/10/2025, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 018171.

Art. 12. CONCEDER ao Servidor Público YAGO JERONIMO SOARES OLIVEIRA, matrícula 101005933, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 1010/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 018182.

Art. 13. CONCEDER ao Servidor Público RICARDO LUIS FERNANDES PINHEIRO, matrícula 100876, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 07/01/2026 a 21/01/2026, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 018194.

Art. 14. CONCEDER à Servidora Pública SAMERA CAMILA DE SOUZA PEREIRA, matrícula 100916, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 24/11/2025, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 018195.

Art. 15. CONCEDER ao Servidor Público EDVAN OLADIO NEVES DA SILVA, matrícula 100852, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 10/11/2025 a 19/11/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 018196.

Art. 16. CONCEDER ao Servidor Público ALESSON SCHMATZ, matrícula 101004532, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 01/12/2025 a 15/12/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 018197.

Art. 17. CONCEDER ao Servidor Público RAFAEL ARSEGO SCALCON, matrícula 101007132, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 20/10/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 018204.

Art. 18. CONCEDER ao Servidor Público VICTOR HENRIQUE RAMOS, matrícula 101006432, usufruto de 17 (dezessete) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 07/01/2026 a 23/01/2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 018205.

Art. 19. CONCEDER à Servidora Pública ANA FLAVIA FACHIN, matrícula 101005657, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 03/12/2025 a 12/12/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 018209.

Art. 20. CONCEDER à Servidora Pública DANIELE LAURINI, matrícula 101005841, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 07/01/2026 a 16/01/2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 018213.

Art. 21. CONCEDER à Servidora Pública MAIKELI CIVIDINI, matrícula 100405, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 07/01/2026 a 21/01/2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 018215.

Art. 22. CONCEDER ao Servidor Público DJALMA LESSA GOMES DIAS, matrícula 101005736, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 08/12/2025 a 22/12/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 018216.

Art. 23. CONCEDER à Servidora Pública DANIELE FERNANDA FOCHESATTO, matrícula 101003955, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 01/11/2025 a 15/11/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 018217.

Art. 24. CONCEDER ao Servidor Público PAULO ARTHUR GOMES CORSINO, matrícula 101006431, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 05/12/2025 a 19/12/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 018218.

Art. 25. CONCEDER à Servidora Pública GYULLIANA GABRIELA DE LIMA RIZZARDI, matrícula 100687, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 03/11/2025 a 12/11/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 018222.

Art. 26. CONCEDER à Defensora Pública MARIA ALESSANDRA SILVERIO, matrícula 100076, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 24/11/2025 a 13/12/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme procedimento nº 2025.0.000020965-1 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público CARLOS EDUARDO FREITAS DE SOUZA.

Art. 27. ALTERAR as férias individuais do Servidor Público EVALDO DUARTE DE BARROS SOBRINHO, matrícula 100932, que seriam usufruídas no período de 17/09/2025 a 04/10/2025 - 18 dias, para serem usufruídas no período de 17/09/2025 a 30/09/2025 - 14 dias e 08/10/2025 a 11/10/2025 - 4 dias, ambos referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme procedimento nº 2025.0.000020918-0.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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