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D.O. nº29090 de 07/10/2025
Primavera do Leste Extr Contr Pregão 002-2025
D.O. nº29092 de 09/10/2025

EXTRATO DO 6° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 112/2022/SEDUC

D.O. nº29092 de 09/10/2025
Cuiabá Extr Contr Chamada 001-2025

EXTRATO DO 6° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 112/2022/SEDUC

ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2022

PROCESSO: SEDUC-PRO-2021/02745

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: AROEIRA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.250.369/0001-88

OBJETO DO CONTRATO: Reforma e ampliação da Escola Estadual Raimundo Pinheiro da Silva, localizada no município de Cuiabá-MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste dos preços contratuais do contrato n° 112/2022.

DO REAJUSTE DE PREÇOS: Fica reajustado o valor do contrato em R$ 85.662,35 (oitenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e dois reais e trinta e cinco centavos).

VALOR TOTAL DO CONTRATO APÓS REAJUSTE:  R$ 8.902.953,31 (oito milhões, novecentos e dois mil, novecentos e cinquenta e três reais e trinta e um centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Na forma do § 1º do art. 2º e § 1º do 3º da Lei n.º 10.192/2001, nos termos do Acórdão nº 1.707/2013, Plenário TCU, bem como Orientação Técnica n° 028/2015/CGE e Acórdão TCU 1.707/2013.

Gestor do Contrato: Andressa Midori Yamauchi Baufleur

Fiscal:  Juliano Secundo Herek

Fiscal: Luiz Thoshiyuki Arizawa

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Cuiabá, 08 de outubro de 2025.

Maria Clara de Jesus Pereira

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Ane Cristina dos Santos Barros

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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