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D.O. nº29087 de 02/10/2025
EXTRATO 416-2025 - CONFRESA A1
D.O. nº29093 de 10/10/2025

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 014.2025 - OI S A

D.O. nº29094 de 13/10/2025
EXTRATO 566-2025 - NOVA NAZARÉ

EXTRATO DA ADESÃO “CARONA” AO

1º TERMO ADITIVO DA ARP 023/2023/SEPLAG

CONTRATO Nº 014/2025/EMPAER-MT

(EMPAER-PRO-2025/00106)

I - CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL

II - CONTRATADA: OI. S/A Em Recuperação Judicial - CNPJ: 76.535.764/0001-43.

III - OBJETO: Prestação dos serviços de Telefonia Fixa Comutada, na modalidade Local, Serviço Telefônico Comutado de Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI (tecnologia E1), originários de terminais fixos, que deriva da adesão “carona” ao 1º Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços nº 023/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 024/2023/SEPLAG, conforme quantidades, condições e especificações deste Termo de Referência nº 003/2025/DAP/GDAS/EMPAER-MT.

IV - RATIFICAÇÃO: Esta contratação decorre da Autorização do Diretor Presidente no Termo de Referência de nº 003/2025/DAP/GDAS/EMPAER-MT, do Parecer Jurídico nº 01987/SGAC/PGE/2025 fls. 1660-1686, devidamente homologado a fl. 1687, e despacho restituído a EMPAER-MT fl. 1659, no processo administrativo EMPAER-PRO-2025/00106.

V - VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 563.346,81 (quinhentos e sessenta e três mil trezentos e quarenta e seis reais e oitenta e um centavos).

VI - VIGÊNCIA: O prazo da contratação será de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da assinatura do contrato.

VII - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: un. orç. 12.401; proj. ativ. 2007-9900; elem. de despesas: 33.90.39; fonte: 1.500.0000.

VIII - FISCAL DO CONTRATO: Edgilson Ronni De Souza e em substituição Rafael Rezende Fortes Da Silva Teixeira.

IX - ASSINAM: Pela EMPAER/MT o Diretor Presidente Sr. Suelme Evangelista Fernandes e pela Contratada o Sr. Roberto Wagner Sandrin e o Sr. Rosalvo Oliveira Silva Junior.

(Original Assinado)

SUELME EVANGELISTA FERNANDES

Diretor Presidente

(Ato de Nomeação nº 389/2024 DOE nº 28.707 de 21/03/2024)

EMPAER-MT

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