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D.O. nº29092 de 09/10/2025
ATO N° 403/2025 - Resolve nomear ANDRESSA PINHO VAZ no cargo de Ajudante Geral
D.O. nº29093 de 10/10/2025

PORTARIA Nº 1682.SSDPG 09.10.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Tangará da Serra

D.O. nº29093 de 10/10/2025
PORTARIA N° 440/2025/DPG - Dispõe acerca da alteração da periodicidade de convocação das reuniões do Comitê de Inovação e Gestão Estratégica

PORTARIA Nº 1682/SSDPG, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025

Dispõe acerca de alteração escala de plantão da microrregião de Tangará da Serra, Campo Novo do Parecis e Barra do Bugres

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2025.0.000021238-5.

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) da microrregião de Tangará da Serra, Campo Novo do Parecis e Barra do Bugres, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

31/10/2025 a 03/11/2025

Dr. (a): Ana Lúcia Gonçalves Bandeira Duarte

Assessor(a) de Defensor(a): Barbara Fernandes de Oliveira

07/11/2025 a 10/11/2025

Dr. (a): Jorge Alexandre Felipe Viana Munduruca

Assessor(a) de Defensor(a): Aline Dalla Roza Lustoza

14/11/2025 a 17/11/2025

Dr. (a): Renato Henrique Ferrarezi

Assessor(a) de Defensor(a): Maria Alice Ramos Bodot

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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