Aguarde por favor...
D.O. nº29092 de 09/10/2025
ARP N. 78-2025
D.O. nº29093 de 10/10/2025

Extrato do Termo de Cooperação Técnica n. 23-2025

D.O. nº29093 de 10/10/2025
ARP 51-2024 - Primeiro Termo de Aditamento- Vigência.

EXTRATO

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 23/2025

CIA 0056205-95.2025.8.11.0000

COOPERANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ: 03.535.606/0001-10

COOPERADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ: 14.921.092/001-57

OBJETO: Estabelecer diretrizes e atribuições entre os partícipes, que, por meio da mútua cooperação e da conjugação de esforços, comprometem-se a desenvolver ações voltadas à promoção da cidadania, à pacificação social e ao fortalecimento do acesso à justiça,

VIGÊNCIA: O presente Termo de Cooperação entrará em vigor na data de sua publicação e terá validade por 60 (sessenta) meses, podendo ser prorrogado caso haja interesse das partes.

Cuiabá-MT, 09 de outubro de 2025.

-assinado digitalmente-

Ivone Regina Marca

Diretora do Departamento Administrativo

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital