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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 102/2025/SEDUC/MT

ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025/SEDUC

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2024/78694

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: DF CONSTRUTORA E PRÉ MOLDADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº  34.285.301/0001-20

OBJETO:Reforma e ampliação na Escola Estadual Professor Ulisses Cuiabano, localizada no município de Cuiabá - MT, em que serão contemplados o projeto arquitetônico, projeto de acessibilidade, projeto estrutural, projeto elétrico, projeto hidrossanitário, projeto de drenagem, projeto de combate a incêndio e pânico, projeto para instalações de gás canalizado - GLP e projeto de sistema de proteção contra descargas atmosféricas - SPDA

VALOR TOTAL: R$ 9.400.000,00 (nove milhões e quatrocentos mil reais).

VIGÊNCIA: 630 (seiscentos e trinta) dias corridos, com início em 07/10/2025 e com término em 29/06/2027.

EXECUÇÃO: 540 (quinhentos e quarenta) dias corridos, com início a partir do dia da emissão da Ordem de Serviço.

FUNDAMENTO LEGAL:  Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022 e suas alterações posteriores.

Gestor do Contrato: Andressa Midori Yamauchi Baufleur

Fiscal do Contrato: Jefferson Ronni de Souza e Silva

Suplente de Fiscal: Hagamenon Gomes de Sá

Cuiabá/MT, 10  de outubro de 2025.

Maria Clara de Jesus Pereira

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Ane Cristina dos Santos Barros

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso