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D.O. nº29092 de 09/10/2025
Cuiabá Extr Contr Chamada 001-2025
D.O. nº29094 de 13/10/2025

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 085/2025/SEDUC

D.O. nº29094 de 13/10/2025
Poxoreu Extr Contr Chamada 011-2024 Retificação

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 085/2025/SEDUC

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024/SEPLAG - UTILIZAÇÃO À ARP Nº 014/2024/SEPLAG.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2025/120692.02

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: PRIME INFO SOLUÇOES EM TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.358.829/0001-61

OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de suprimentos de informática, para atender às demandas da Secretaria de Estado de Educação-SEDUC e suas descentralizadas.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, iniciando em 9/10/2025 e encerrando em 8/10/2026.

VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente Contrato é de R$ 2.943,00 (dois mil, novecentos e quarenta e três reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº1.525/2022, Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), no que couber, assim como, supletivamente, pelos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado e no Parecer Juridico Referencial exarado no processo nº. 2844/CPPGE/2022

Gestor do Contrato: Juliano Camilo Pereira Da Silva

Fiscal Titular: Vilmar José Raitz Junior

Fiscal Suplente: Eduardo Matsumoto Da Cruz

Cuiabá-MT, 9 de outubro de 2025.

Maria Clara de Jesus Pereira

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Ane Cristina dos Santos Barros

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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