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D.O. nº29094 de 13/10/2025
EXTRATO ORDEM DE SERVIÇO 030-2025
D.O. nº29094 de 13/10/2025

Extrato 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 027-2022 - Esafi

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EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2022/SECOM

I- CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO DE MATO GROSSO.

II- CONTRATADA: LOCAMIL SERVIÇOS LTDA

III- OBJETO: O presente Termo Aditivo tem a finalidade em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo nº SECOM-PRO/2023/04824, prorrogar a vigência do Contrato nº 027/2022/SECOM/MT.

IV- Fica prorrogada a vigência do referido Contrato pelo período de 12 (doze) meses, com início em 13/10/2025 a 13/10/2026.

V - DA RESCISÃO:  O presente Contrato será rescindo antes do prazo acima pactuado, mediante comunicação prévia do CONTRATANTE ao CONTRATADO, com prazo mínimo de 10 (dez) dias uteis, caso a motivação desta prorrogação seja concluída, sem qualquer ônus para a Administração, exceto dos valores correspondentes aos serviços eventualmente executados.

V- RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Termo de Contrato originário e seus Termos Aditivos.

VIII - ASSINAM: em 09/10/2025 o Sr. Adriano de Souza Morais - Ordenador de Despesas da Secretaria de Estado de Comunicação de Mato Grosso; e o Sr. José Emílio Houat -Representante da empresa: Locamil Serviços Ltda.

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