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D.O. nº29095 de 14/10/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2025 SEDUC-PRO-2025/122822

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2025

SEDUC-PRO-2025/122822

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, neste ato representado pelo Secretário de Educação, RECONHECE e RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 019/2025, que tem por objeto a “Contratação do Serviço Social da Indústria - SESI para a prestação de serviços voltados à formação continuada de educadores por meio da implementação da Jornada STEAM, com foco no desenvolvimento integrado das competências de pensamento computacional, pensamento científico, design thinking e liderança jovem, aplicadas à prática pedagógica da robótica educacional com base na metodologia FIRST®. A jornada terá como culminância o 2º Festival de Robótica de Mato Grosso, evento formativo e vivencial que promove a consolidação dos aprendizados desenvolvidos ao longo do percurso formativo”, enquadrado nas hipóteses do art. 75, XV da Lei Federal 14.133/2021, considerando também a Parecer nº 2180/2025/SGAC/PGEMT, nos termos apresentados a seguir:

PARTES:

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO - SEDUC/MT inscrita no CNPJ sob nº 53.291.992/0001-10.

SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA, inscrita no CNPJ sob nº 03.819.157/0001-31.

Gestor: Fabiane Larissa da Silva Vargas - Matrícula: 2****2;

Fiscal: Jeozadaque Marcos da Silva - Matrícula 2****7;

Suplente do fiscal: Evandro França - Matrícula 1****8.

Valor Total: R$ 1.862.133,00 (Um milhão, oitocentos e sessenta e dois mil, cento e trinta e três reais).

Ficam confirmados todos os atos praticados até o presente momento, relacionados à referida Dispensa de Licitação nº 019/2025.

Cuiabá, 10 de outubro de 2025.

Alan Resende Porto

Secretária de Estado de Educação

(original assinado)