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D.O. nº29096 de 15/10/2025
Nova Olimpia Termo de Valor Pregão 013-24
D.O. nº29096 de 15/10/2025

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 111/2025/SEDUC

D.O. nº29099 de 20/10/2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 112/2025/SEDUC

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 111/2025/SEDUC

ORIGEM: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2025/SEDUC/MT, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024/SEDUC.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2025/133245

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: MASTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.627.195/0006-74

OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de ITENS para compor o uniforme escolar destinado aos estudantes  das  Escolas  Estaduais  Regulares com  distribuição  para  toda  a  Rede  Pública Estadual  de  Ensino  do Estado de Mato Grosso.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, com inicio em 14/10/2025 e término em 14/10/2026.

VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente Contrato é de R$ 17.428.473,72 (dezessete milhões e quatrocentos e vinte e oito mil e quatrocentos e setenta e três reais e setenta e dois centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº1.525/2022, Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), no que couber, assim como, supletivamente, pelos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado e no Parecer Juridico Referencial exarado no processo nº. 2844/CPPGE/2022

Gestor do Contrato: Mirian Tieko Luz de Oliveira Hirae

Fiscal Titular: Thayssa Gabrielle Volpato

Fiscal Suplente: Juliana Martini

Cuiabá-MT, 14 de outubro de 2025.

Maria Clara de Jesus Pereira

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Ane Cristina dos Santos Barros

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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