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D.O. nº29095 de 14/10/2025
Extrato 13-10-2025
D.O. nº29096 de 15/10/2025

Extrato 14-10-2025

D.O. nº29097 de 16/10/2025
15-10-2025

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1721-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/06043.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e o Instituto Germinando sons - CNPJ sob nº 23.874.115/0001-00.

OBJETO: “Promover inclusão social e desenvolvimento cultural por meio de atividades esportivas, sociais, sócioculturais, musicais e de dança em comunidades vulneráveis.”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 249.999,94 (duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos) - EMPENHO: 23101.0001.25.001041-7 (Data do Empenho 28/08/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar nº 34 do Deputado Estadual Dr. João.

VALOR TOTAL: R$ 249.999,94 (duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos)

FISCAL: THOMAS JEFFERSON DA SILVA RIBEIRO - Matrícula - 321458.

VIGÊNCIA: 13/10/2025 a 11/11/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira Da Silva - Secretário De Estado De Cultura, Esporte E Lazer E Lucivane Vaz Porto - Presidente Da Associação Do Instituto Germinando sons.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0982-2025/FUNDED, ref. ao Processo n° SECEL-PRO-2025/05300.

PARTES: O ESTADO DE MATO GROSSO através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 58.240.555/0001-90, utilizando-se dos recursos da Unidade Orçamentária do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - FUNDED/MT - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e o INSTITUTO CINCO SENTIDOS - CNPJ Nº:   34.284.181/0001-47.

OBJETO: “Realização da 2ª Copa Denise de Futsal - no munícipio de Denise - MT”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.000749-5 (Data do Empenho 03/09/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos da Emenda Parlamentar n° 182, do Deputado Estadual Valmir Moretto.

VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais).

FISCAL: Cleverson dos Santos Oliveira- Matrícula Nº 310021.

VIGÊNCIA: 14/10/2025 a 07/02/2026.

ASSINAM David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Lucas Miguel Pratts Meira Barbosa - Presidente do Instituto Cinco Sentidos.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2536-2025/FUNDED, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/09298

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90; FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34 e MUNICÍPIO DE SAPEZAL - CNPJ nº 01.614.225/0001-09.

OBJETO: “Realização dos Jogos Abertos.”

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 2889 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 189.800,00 (cento e oitenta e nove mil e oitocentos reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.000896-3 (Data do Empenho 10/10/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de recurso próprio através desta Secretaria.

VALOR TOTAL: R$ 205.035,60 (duzentos e cinco mil, trinta e cinco reais e sessenta centavos), sendo R$ 189.800,00 (cento e oitenta e nove mil e oitocentos reais) repasse desta Secretaria, através de recurso próprio e o valor de R$ 15.235,60 (quinze mil, duzentos e trinta e cinco e sessenta centavo) de contrapartida da prefeitura

FISCAL: Alexqsandro Marcelo Da Silva - Matrícula: 235030

VIGÊNCIA: 10/10/2025 a 10/01/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Claudio José Scariote - Prefeito de Sapezal.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2304-2025/FUNDED, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/08768.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90, através do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e INSTITUTO SOCIAL MATO-GROSSENSE, inscrito no CNPJ sob nº 06.045.164/0001-11.

OBJETO: “Organizar e realizar o evento esportivo Corrida pela vida, Azul e Rosa, no município de Colider-MT.”

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.000819-1 (Data do Empenho 18/09/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar nº 61 do Deputado Estadual Diego Guimarães.

VALOR TOTAL: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).

FISCAL: Alexandre Viegas de Matos- Matrícula: 353051

VIGÊNCIA: 14/10/2025 a 31/01/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira Da Silva - Secretário De Estado De Cultura, Esporte E Lazer e Camila Piacenti Boabaid - Presidente do Instituto Social Mato-grossense.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2297-2025/SECEL, ref. Ao SECEL-PRO-2025/08678.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 58.240.555/0001-90 e o MUNICÍPIO DE GLÓRIA D’OESTE - CNPJ nº 37.464.955/0001-00.

OBJETO: “REALIZAÇÃO DA 25ª FESTA DE PEÃO DE GLORIA D'OESTE-MT, COM SHOWS ARTÍSTICOS, RODEIO E FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS NECESSÁRIAS PARA O EVENTO.”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 3340041 - FONTE: 25000196 - VALOR: 105.656,32 (Cento e cinco mil e seiscentos e cinquenta e seis reais e trinta e dois centavos) - EMPENHO: 23101.0001.25.001434-1 (Data do Empenho 10/10/2025).

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 3340041 - FONTE: 15010100 - VALOR: 494.343,68 (quatrocentos e noventa e quatro mil e trezentos e quarenta e três reais e sessenta e oito centavos) - EMPENHO: 23101.0001.25.001435-8 (Data do Empenho 10/10/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Recurso Próprio.

VALOR TOTAL: R$ 662.340,00 (seiscentos e sessenta e dois mil e trezentos e quarenta reais), sendo R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), através de recurso próprio desta secretaria e o valor de R$ 62.340,00 (sessenta e dois mil e trezentos e quarenta reais) de contrapartida financeira da prefeitura.

FISCAL: Thomas Jefferson da Silva Ribeiro - Matrícula: n° 321458.

VIGÊNCIA: 14/10/2025 à 20/12/2025.

ASSINAM: David Moura Pereira Da Silva - Secretário De Estado De Cultura, Esporte - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Gheysa Maria Bonfim Borgato - Prefeita Municipal de Glória D’Oeste.

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