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D.O. nº29097 de 16/10/2025

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - COMPRA DIRETA ELETRONICA FERRAMENTAS ELETRICA MCK (2)

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Considerando os documentos juntados aos autos do processo MTGÁS-PRO-2025/00014 e o parecer nº 035/2025-MTGÁS, e estando presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regulamenta a matéria, HOMOLOGO E RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COMPRA DIRETA Nº 3/2025, que tem objeto a Aquisição de Ferramentas Elétricas destinados a operação e manutenção do Sistema de Distribuição de Gás Natural, no Valor Total R$ 2.499,80 (Dois mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta centavo), lote 01 sendo a CONTRATADA a empresa MCK SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 45.015.150/0001-07, com fulcro no art 29, inciso II da Lei Federal nº 13.303/2016, juntamente com as demais legislações pertinentes.

Cuiabá-MT, 15 de outubro de 2025.

Aécio Guerino de Souza Rodrigues

Diretor Presidente

(Assinado Digitalmente)