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D.O. nº29097 de 16/10/2025

Retificação do RESULTADO -Chamamento Público 008.2025.MTPAR

RETIFICAÇÃO

RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2025/MTPAR

PROCESSO MTPAR-PRO-2025/02010

A MT Participações e Projetos S.A- MTPar, torna público para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO do Resultado publicado no DOE/MT nº 29.095, página 109, em 14/10/2025, nos seguintes termos:

Onde se lê:

A MT Participações e Projetos S.A- MTPar, torna público para conhecimento dos interessados que o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2025/MTPAR, visando a seleção de empresa do ramo da construção civil visando formalização de parceria através da concessão de uso de terrenos de propriedade do município de Sapezal - MT, para o desenvolvimento e a produção de empreendimento(s) habitacional(is), enquadradas no Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), ou outro que o venha a substituir, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, executados dentro do Programa SER Família Habitação - Modalidade provisão financiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas, denominada Entrada Facilitada, instituído pela Lei Estadual nº 11.587/2021 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 371/2023, Lei Federal nº 14.620/2023 e Portaria MCID nº 1.295/2023, e alterações., teve como SELECIONADA a empresa GRF INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 32.187.187/0001-70).

Leia-se:

A MT Participações e Projetos S.A- MTPar, torna público para conhecimento dos interessados que o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2025/MTPAR, visando a seleção de empresa do ramo da construção civil visando formalização de parceria através da concessão de uso de terrenos de propriedade do município de Sapezal - MT, para o desenvolvimento e a produção de empreendimento(s) habitacional(is), enquadradas no Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), ou outro que o venha a substituir, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, executados dentro do Programa SER Família Habitação - Modalidade provisão financiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas, denominada Entrada Facilitada, instituído pela Lei Estadual nº 11.587/2021 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 371/2023, Lei Federal nº 14.620/2023 e Portaria MCID nº 1.295/2023, e alterações., teve como SELECIONADA a empresa GRF INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 32.187.187/0001-70).

Cuiabá, 14 de outubro de 2025.

WENER KLESLEY DOS SANTOS

Diretor-presidente

MT Participações e Projetos S.A- MTPar