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D.O. nº29083 de 26/09/2025
Lauda 113
D.O. nº29098 de 17/10/2025

Lauda 118 - Prazo

D.O. nº29099 de 20/10/2025
Lauda 119 - Prazo

Lauda 118

EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0925-2020

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/13176

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Sorriso/MT, CNPJ nº. 03.239.076/0001-62.

OBJETO:  O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0925-2020, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passará de 14/10/2025 a 11/06/2026

ASSINATURA: 14/10/2025

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 06º TERMO ADITIVO DE VALOR CONTRAPARTIDA E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONVÊNIO Nº 0599-2022.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/40720.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena/MT, CNPJ nº 02.214.704/0001-18.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto o aumento do valor e prorrogação do prazo do Convênio para “Construção da E.E. Grácia Edmundo Zeferino, no município de Nova Santa Helena”.

VALOR: O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 92.144,59 (noventa e dois mil, cento e quarenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos), por parte da CONVENENTE como contrapartida financeira, a ser aportado conforme Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho.

PRAZO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0599-2022, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passará de 16/10/2025 a 14/01/2026

ASSINATURA: 16/10/2025.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT e Paulinho Bortolini - Prefeito de Nova Santa Helena/MT.

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