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D.O. nº29094 de 13/10/2025
PORTARIA Nº 0236.0327.2025 NOMEAÇÃO FISCAL COOPERAÇÃO
D.O. nº29098 de 17/10/2025

PORTARIA 331-2025 - SOLUÇÕES EM CONECTIVIDADE

D.O. nº29099 de 20/10/2025
PORTARIA 333-2025 - C2VENDAS

PORTARIA N° 331/2025

O Diretor Presidente da MT Participações e Projetos S/A - MT-PAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 28 do Estatuto da MT-PAR registrado na JUCEMAT sob nº 3228626 no dia 23.02.2024; e

Considerando a celebração do Contrato nº 155/2025, celebrado com a empresa SOLUÇÕES EM CONECTIVIDADE DAS COISAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA. (CNPJ: 24.618.362/0001-09), cujo objeto é a aquisição de insumos para telegestão de iluminação do Parque Novo Mato Grosso, no valor de R$ 461.209,00, consubstanciado no processo MTPAR-PRO-2025/01892.01.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto de Contrato:

- TITULAR: Victor Hugo Duarte de Almeida MATRÍCULA: 1463

- SUBSTITUTO: Jhonatan de Oliveira Silva MATRÍCULA: 1125

Art. 2º Os servidores ficam autorizados a praticar todos os atos necessários para garantir e regular a execução contratual e desenvolverão os trabalhos sem prejuízo de suas atribuições rotineiras.

Art. 3º Os procedimentos para fiscalização e acompanhamento de contratos estão disciplinados nos artigos 155 a 160 do Regulamento Interno de Licitações e Contratações da MT-PAR.

Art. 4º As disposições específicas acerca do controle e fiscalização da execução do objeto destes contratos são aquelas previstas no Termo de Referência que originou as contratações.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Cuiabá-MT, 16 de outubro de 2025.

WENER SANTOS

Diretor Presidente

MT Participações e Projetos S/A

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