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D.O. nº29099 de 20/10/2025
PORTARIA 334-2025 - ASTER SOLLO
D.O. nº29099 de 20/10/2025

PORTARIA 335-2025 - MULTUS COMERCIAL

D.O. nº29099 de 20/10/2025
PORTARIA 336-2025 - 7HUB COMERCIO

PORTARIA N° 335/2025

O Diretor Presidente da MT Participações e Projetos S/A - MT-PAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 28 do Estatuto da MT-PAR registrado na JUCEMAT sob nº 3228626 no dia 23.02.2024; e

Considerando a celebração do Contrato nº 160/2025, celebrado com a empresa MULTUS COMERCIAL LTDA. (CNPJ: 24.753.864/0001-42), cujo objeto é a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e insumos operacionais aos trabalhadores e reeducandos atuantes nas frentes de trabalho do Parque Novo Mato Grosso, no valor de R$ 166.232,00, consubstanciado no processo MTPAR-PRO-2025/01602.04.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto de Contrato:

- TITULAR: Rian Hardoim Santullo MATRÍCULA: 1165

- SUBSTITUTO: Giunchiglio Luigi Bello Neto MATRÍCULA: 1195

Art. 2º Os servidores ficam autorizados a praticar todos os atos necessários para garantir e regular a execução contratual e desenvolverão os trabalhos sem prejuízo de suas atribuições rotineiras.

Art. 3º Os procedimentos para fiscalização e acompanhamento de contratos estão disciplinados nos artigos 155 a 160 do Regulamento Interno de Licitações e Contratações da MT-PAR.

Art. 4º As disposições específicas acerca do controle e fiscalização da execução do objeto destes contratos são aquelas previstas no Termo de Referência que originou as contratações.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Cuiabá-MT, 17 de outubro de 2025.

WENER SANTOS

Diretor Presidente

MT Participações e Projetos S/A

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