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EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 24/2024/SECEL-MT - PONTOS DE CULTURA - EDIÇÃO PNAB CICLO I.

PROCESSO N° SECEL-PRO-2025/01895

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ N° 58.240.555/0001-90 E ASSOCIAÇÃO OS AMIGOS DAS CRIANÇAS - CNPJ Nº 34.770.773/0001-79

OBJETO: PONTO DE CULTURA CANTO DAS ARTES

ÓRGÃO

PROJETO

FONTE

NATUREZA DE DESPESA

VALOR

23101

2893

2.719.0000

3.3.90.00.00

R$ 120.000,00

ORIGEM DO RECURSO: FOMENTO À POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA;

VALOR TOTAL: R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS);

DATA DE ASSINATURA: 20 DE OUTUBRO DE 2025;

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, INICIADA NA DATA DE SUA ASSINATURA;

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E ILTON ROBERTO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO OS AMIGOS DAS CRIANÇAS.