Legislação

D.O. nº29100 de 21/10/2025
EXTRATO 20.10

D.O. nº29100 de 21/10/2025

RESULTADO DA CONVOCAÇÃO HABILITAÇÃO DE REMENEJAMENTO DE VAGAS - DOE (1)

D.O. nº29103 de 24/10/2025
EDITAL COMPLEMENTAR 15.2025 AO EDITAL 17.2024 - PNAB

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 18/2024/SECEL/MT

EDITAL VIVER CULTURA - PNAB - CICLO 1

RESULTADO FINAL DA 1ª CONVOCAÇÃO PARA HABILITAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS

O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - doravante denominada SECEL/MT - torna público, para conhecimento de todos os interessados, a Resultado Final da 1ª convocação para Habilitação dos candidatos Classificados do Edital de Chamamento Público nº 18/2024/SECEL - VIVER CULTURA, integrante das ações da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) - Ciclo 1, instituída pela Lei Federal nº 14.399, de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e executada em conformidade com as demais normativas estaduais e federais pertinentes, dispostas no Edital.

Considerando que alguns candidatos deixaram de apresentar ou apresentaram de forma irregular a documentação exigida para habilitação, razão pela qual foram inabilitados, nos termos do item 9.3 do Edital;

Diante deste cenário, faz-se necessário o remanejamento das vagas não ocupadas pelos candidatos inabilitados, em conformidade com o disposto no item 9.5 do Edital: “Na hipótese de inabilitação de algum selecionado, será convocado outro agente cultural para apresentar os documentos de habilitação, obedecendo a ordem de classificação dos projetos, considerando, ainda, as políticas afirmativas.”;

Considerando ainda a necessisdade de o atendimento ao cronograma EDITAL COMPLEMENTAR Nº 19/2025/SECEL/MT AO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 18/2024/SECEL/MT, RESOLVE:

PROTOCOLO	NOME COMPLETO	MUNICÍPIO	LOCALIDADE	NOMEDO PROJETO	CATEGORIA	COTISTA- AVALIADO	FORMA DE CLASSIFICAÇÃO	MÉDIA TOTAL	RESULTADO
SECEL-PRO-2025/02188	MARCOS ROSA MENDES	RONDONÓPOLIS	INTERIOR	RODANDO PARA VITÓRIA	ARTES VISUAIS	PESSOA COM DEFICIÊNCIA	PESSOA COM DEFICIÊNCIA	62,00	HABILITADO
SECEL-PRO-2025/03511	QUEILA MOURA BATISTA	JUÍNA	INTERIOR	CONSTRUINDO: ARTESANATOS E ARTEFATOS	ARTESANATO	PESSOA NEGRA	PESSOA NEGRA	66,33	HABILITADO
SECEL-PRO-2025/03619	SANDRA MARIA DA ROCHA SANTOS	BARRA DO GARÇAS	INTERIOR	FRECA - FEIRA REGIONAL DE ECONOMIA CRIATIVA DO ARAGUAIA	ARTESANATO	AMPLA CONCORRÊNCIA	AMPLA CONCORRÊNCIA	73,67	HABILITADO
SECEL-PRO-2025/01972	KARLA CRISTINA VECCHIA DE SOUZA	CUIABÁ	REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO RIO CUIABÁ	“RE EXISTIR - EP KARLA VECCHIA"	MÚSICA	AMPLA CONCORRÊNCIA	AMPLA CONCORRÊNCIA	73,67	HABILITADO
SECEL-PRO-2025/03242	ASSOCIAÇÃO SOLARIUM	CUIABÁ	REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO RIO CUIABÁ	VOZES DA TERRA - CORAL DESVENDAR	MÚSICA	AMPLA CONCORRÊNCIA	AMPLA CONCORRÊNCIA	73,00	HABILITADO

Cuiabá, 20 de outubro de 2025.

DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso

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D.O. nº29100 de 21/10/2025EXTRATO 20.10

D.O. nº29100 de 21/10/2025

RESULTADO DA CONVOCAÇÃO HABILITAÇÃO DE REMENEJAMENTO DE VAGAS - DOE (1)

D.O. nº29103 de 24/10/2025EDITAL COMPLEMENTAR 15.2025 AO EDITAL 17.2024 - PNAB

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