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D.O. nº29099 de 20/10/2025
pub- 17 SAI 20-10-2025
D.O. nº29100 de 21/10/2025

Extrato IC 145.2025

D.O. nº29100 de 21/10/2025
pub- 20 SAI 21-10-2025

Extrato do Instrumento Contratual nº 145/2025/00/00/SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2025/08879.01

Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica nº. 062/2025

Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento consiste na contratação Semi-Integrada de empresa de engenharia para execução dos serviços necessários para elaboração do projeto executivo de engenharia e Execução dos serviços de Recuperação Funcional da rodovia MT-140/020, trecho: Gardez - Planalto da Serra, dividido em 03 (três) lotes, com extensão total de 111,95 km, localizado na divisa dos municípios de Campo Verde, Chapada dos Guimarães e Nova Brasilândia - MT, na Rodovia MT-020/140 - sendo este LOTE 02, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e neste Contrato.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 240 (duzentos e quarenta) dias consecutivos contados da data da assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105, da Lei nº 14.133/2021 e 291 do Decreto Estadual nº 1.525/2022.

Prazo de Execução: O prazo de execução dos serviços contratados será de 150 (cento e cinquenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 38.750.000,00 (trinta e oito milhões e setecentos e cinquenta mil reais). Referência de Preços: Tabela SICRO/MT Sem Desoneração - Mês base Jan/2025, conforme previsão do Termo de Referência nº. 047/2025/SAOR/SINFRA.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101, Função: 26 - Transportes, Subfunção: 782 - Transporte rodoviário, Programa: 338 - Infraestrutura e Logística, Projeto/Atividade: 1289, Região: 0600 - REGIÃO VI - SUL, Natureza de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações, Fontes: 17590137 - Recursos vinculados ao FETHAB Commodities. Nota de Empenho de nº 25101.0001.25.004796-9, datada de 10/10/2025, no valor de R$ 38.750.000,00 (trinta e oito milhões e setecentos e cinquenta mil reais).

Assinatura: 20/10/2025.

PARTES: LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A., CNPJ: 19.758.842/0001-35 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

Extrato do Instrumento Contratual nº 143/2025/00/00/SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2025/06664

Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica nº. 041/2025

Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento consiste na Contratação Semi-Integrada de empresa de engenharia para execução dos serviços necessários para elaboração do projeto executivo de engenharia e execução de obra de construção de ponte em concreto armado pré-moldado e protendido sobre Ribeirão Chiqueirão (PT01308), na Rodovia: MT-160, Trecho: Div. Nossa Senhora do Livramento/Rosário Oeste - Entr. MT-246(A), dimensionada em 25,00m e largura de 8,80m, localizada no município de Rosário Oeste/MT., nas condições estabelecidas no Termo de Referência e neste Contrato.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 300 (trezentos) dias consecutivos contados da data da assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105, da Lei nº 14.133/2021 e 291 do Decreto Estadual nº 1.525/2022.

Prazo de Execução: O prazo de execução dos serviços contratados será de 210 (duzentos e dez) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 2.050.394,68 (dois milhões, cinquenta mil, trezentos e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos). Referência de Preços conforme previsão do Termo de Referência nº. 039/2025/SAOR/SINFRA.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, Função: 26 - Transportes, Subfunção: 782 - Transporte rodoviário, Programa: 338 - Infraestrutura e Logística, Projeto/Atividade: 1283 - Construção de obras de arte especiais e correntes, Região: 0600 - REGIÃO VI - SUL, Natureza de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações, Fonte: 17590137 - Recursos vinculados ao FETHAB Commodities, Nota de Empenho de nº 25101.0001.25.004815-9, datada de 13/10/2025, no valor de R$ 2.050.394,68 (dois milhões, cinquenta mil, trezentos e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos).

Assinatura: 20/10/2025.

PARTES: RIVOLI CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 02.499.237/0001-94 E SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

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