Aguarde por favor...
D.O. nº29099 de 20/10/2025
Lauda 119 - Prazo
D.O. nº29100 de 21/10/2025

Lauda 120- Prazo- Formalização

D.O. nº29101 de 22/10/2025
Lauda 121

Lauda 120

EXTRATO DO 05º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1831-2021.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/18952.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães/MT, CNPJ nº. 03.507.530/0001-19.

OBJETO:  O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1831-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passará de 20/10/2025 a 18/04/2026

ASSINATURA: 20/10/2025

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 06º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1289-2021.

SEDUC-PRO-2023/13662.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Alto Paraguai/MT, CNPJ 03.648.532/0001-28.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1289-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 23/10/2025 para 21/04/2026.

ASSINATURA: 20/10/2025.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital