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D.O. nº29099 de 20/10/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADESÃO 006-2025
D.O. nº29101 de 22/10/2025

Out25 - ATA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA CONS. MUN. DES. RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS - DO - pub

D.O. nº29102 de 23/10/2025
EXTRATO DO CONTRATO 147-2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO NORTE

A Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio vem através desde tornar público a ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS. Aos 29 dias do mês de abri do ano de dois mil e vinte e cinco, ás 08:00 horas da manhã, na sala de reunião principal da secretaria municipal de agricultura, meio ambiente, indústria e comercio, participaram da primeira reunião ordinária do conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável de forma presencial o presidente do CMDRS sr. Jefferson Roque Sena, sr. Jurelino Monteiro Caldas, 1ª secretario executiva do CMDRS e os seguintes membros do conselho pleno: Srs. Vereadores José Nilton de Brito e Gildo Uliana, Representando a câmara de vereadores do município; Sr. Nilson Moreira da Silva, representando o sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras rurais de Novo Horizonte do Norte; Sr. João Batista de Oliveira, representando a associação de pequenos produtores rurais Três Estrelas - PA Caracol; Srs. Nelson Camargo Lopes e João Amaro Dutra Simões, representando a associação de pequenos produtores rurais PCA’S - Casulo I e II / ASPROCASULO; Sr. Rogerio Ribeiro da Silva, representando o INDEA; Sr. Jurelino Monteiro Caldas, Representando a EMPAER-MT e o Sr. Agenor Evangelista da Silva Junior - Prefeito Municipal, o presidente do CEDRS, Sr. Jefferson Roque Sena cumprimentou a todos, desejou boas-vindas e em seguida passou a palavra ao prefeito Agenor Junior, fazer suas considerações agradecendo a presença de todos e fazendo uma explanação a todos da importância do funcionamento e atuação do referido conselho no Município e ouvindo as opiniões e sugestões dos presentes, na sequencia o presidente apresentou a ordem sequencial da reunião: I - Conferencia de “Quórum”; II - Abertura da reunião; III - Informes da secretaria executiva; IV - Leitura da pauta; 1. APRESENTAÇÃO RELATORIO COBERTURA DE ATER NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO; 2. APRESENTAÇÃO RELATÓRIO AQUISIÇÕES DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA MERENDA ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL. V - Assuntos de ordem geral; VI - Encerramento I - Conferencia de quórum. Houve quórum na 1ª convocação. II - Abertura da reunião. O presidente do CMDRS, Sr. Jefferson Roque Sena declarou aberta a primeira reunião ordinária do CMDRS do ano de 2025. III - Informes da secretária executiva, IV - Leitura da pauta. O presidente Jefferson Roque Sena fez a leitura dos itens constantes da pauta e todos os conselheiros aprovaram por unanimidade. Dando procedimento a reunião deu inicio apresentação do item de pauta 1. APRESENTAÇÃO RELATÓRIO COVERTURA DE ATER NO TERRITORIO DO MUNICIPIO; O sr. Jurelino Monteiro Caldas secretario do referido conselho, apresentou relatório de dados da realização de 168 atendimentos a unidades familiares da agricultura familiar em 2024da EMPAER-MT e foi apresentado DECLARAÇÃO DE COOPERAÇÃO técnica entre EMPAER E PREFEITURA. Posteriormente foi submetido a analise os relatórios da secretaria municipal de agricultura, meio ambiente, indústria e comercio e empaer-mt, da realização de 75 atendimentos a unidades familiares a agricultura familiar em 2024, totalizando 243 atendimentos. Após a apresentação foi sugerida votação pelo presidente do CMDRS, sendo aprovado por unanimidade entre os presentes. Dando continuidade a reunião passou para o próximo item de pauta. 2. APRESENTAÇÃO RELATÓRIO AQUISIÇÕES GENEROS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ENCOLAR NA REDE MUNICIPAL. Fez uso da palavra Sr. Jefferson Roque Sena e apresentou relatório AFAEN, demonstrando que a gestão municipal adquiriu total de R$69.330,91 da merenda escolar de recurso oriundo PNAI FEDERAL, sendo desse valor foi adquirido da AGRICULTURA FAMILIAR, o valor de R$62.447,89. Em sequencia informado que foi aplicado R$201.326,07 da merenda escolar de recurso PROPRIO DA PREFEITURA, e desse valor foi adquirido da AGRICULTURA FAMILIAR, o valor de R$62.447,89. Após a apresentação foi sugerida votação pelo presidente do CMDRS, e o foi aprovado pela maioria. VI - Enceramento. Nada a mais havendo a discutir, o presidente do CMDRS Sr. Jefferson Roque Sena, agradeceu a presença de todos e finalizou a reunião. A ata foi lavrada e assinada pela 1º secretario executivo do CMDRS Sr. Jurelino Monteiro Caldas e pelo presidente do CMRDS, Sr. Jefferson Roque Sena.

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