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D.O. nº29101 de 22/10/2025
PORTARIA nº 054-2025-Recomposição de Conselheiros-2025 - Estudantes da Ed. Básica-Juridico
D.O. nº29101 de 22/10/2025

PORT 939-25 CES DIR ESC-TADNA

D.O. nº29101 de 22/10/2025
PORT 864-25 PRO-25-21980 UAE

PORTARIA Nº 939/2025/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre cessação da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

CONSIDERANDO o conteúdo do Processo SEDUC-PRO-2025/155211, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a contar de 30 de setembro de 2025, a designação da função de Diretor Escolar da servidora TADNA RIOS FIGUEREDO ALMEIDA, CPF Nº 848.***.891-**, da Escola Estadual Militar Tiradentes “3º Sargento PM Eduardo Luiz Souza, localizada no município de Colniza/MT.

Art. 2º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 30 de setembro de 2025.

Cuiabá, 20 de outubro de 2025.

ALAN RESENDE PORTO

Secretário de Estado de Educação

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