Aguarde por favor...
D.O. nº29100 de 21/10/2025
20-10-2025
D.O. nº29101 de 22/10/2025

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 3 MESES - EDITAL Nº 08

D.O. nº29102 de 23/10/2025
Extrato de Termo de Rescisão ao C.11. 2025.SECEL -

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO REFERENTE AO TERMO DE INCENTIVO CULTURAL Nº 015/2024 - FEIRAS DE ECONOMIA CRIATIVA / SOLIDÁRIA - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/01750

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e PRISCILLA LEVENTI DE FIGUEIREDO MEI - CNPJ Nº 34.767.898/0001-85

OBJETO:PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE 3 MESES DA VIGÊNCIA DE EXECUÇÃO DO TERMO DE INCENTIVO CULTURAL Nº 015/2024

ORIGEM DO RECURSO: Lei complementar n°195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO (LPG)

DATA DA ASSINATURA: 15/10/2025

VIGÊNCIA: 11/12/2025 até 11/03/2026

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e PRISCILLA LEVENTI DE FIGUEIREDO MEI, proponente.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO REFERENTE AO TERMO DE INCENTIVO CULTURAL Nº 017/2024 - FEIRAS DE ECONOMIA CRIATIVA / SOLIDÁRIA - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/01732

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e VITOR SONODA FALCÃO - CNPJ Nº 50.207.437/0001-79

OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE 3 MESES DA VIGÊNCIA DE EXECUÇÃO DO TERMO DE INCENTIVO CULTURAL Nº 017/2024

ORIGEM DO RECURSO: Lei complementar n°195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO (LPG)

DATA DA ASSINATURA: 15/10/2025

VIGÊNCIA: 19/12/2025 até 19/03/2026

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e VITOR SONODA FALCÂO MEI, proponente.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital