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D.O. nº29101 de 22/10/2025
KLEBER DE CARVALHO ARAUJO - SES - PRORROGAÇÃO DOUTORADO
D.O. nº29102 de 23/10/2025

ATO 2373-2025 - ANNE ROSE DE SOUZA OLIVEIRA E SILVA

D.O. nº29105 de 30/10/2025
ATO 2381-2025 - SILVANIA MARIA DE MOURA

ATO ADMINISTRATIVO Nº 2.373/SEPLAG/2025

A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando o disposto na Lei Complementar nº 50 de 1º de outubro de 1998, ALTERADO PELAS LEIS: Lei Complementar nº 59, de 03 de fevereiro de 1999; Lei Complementar nº 104, de 22 de janeiro de 2002; Lei Complementar nº 117, de 17 de dezembro de 2002; Lei Complementar nº 165, de 02 de abril de 2004; Lei Complementar nº 206, de 29 de dezembro de 2004; Lei Complementar nº 211, de 12 de maio de 2005; Lei Complementar nº 294, de 26 de dezembro de 2007; Lei Complementar nº 314, de 29 de abril de 2008; Lei Complementar nº 392, de 12 de maio de 2010; Lei Complementar nº 442, de 04 de novembro de 2011; Lei Complementar nº 512, de 14 de novembro de 2013; e Lei Complementar nº 536, de 07 de abril de 2014. VIDE LEIS: Lei Complementar nº 170, de 14 de maio de 2004, Lei nº 8404, de 27 de dezembro de 2005 e Lei Complementar nº 421, de 26 de maio de 2011; processo: SEDUC-PRO-2025/154422 de 09/10/2025, Despacho nº 40688/2025/GCVF/SEPLAG de 13/10/2025, servidora: ANNE ROSE DE SOUZA OLIVEIRA E SILVA, matrícula: 44573/001 - Cargo: Professor da Educação Básica, lotado na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, resolve:

Art.1º RETIFICAR em partes a Portaria/SAD/00067/2012 publicado no DOE de 02/08/2012, pág. 18 e 19, que concedeu estabilidade a partir de 01/03/1995. Onde se lê: PROFESSOR EDUC. BÁSICA, leia-se: PROFESSOR.

Art. 2º Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em Cuiabá, 20 de outubro de 2025.

Lidiane Patrícia Ferreira e Silva Leite

Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

SEPLAG/MT

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