Aguarde por favor...
D.O. nº29102 de 23/10/2025
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00091
D.O. nº29102 de 23/10/2025

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00092

D.O. nº29102 de 23/10/2025
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00093

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00092/2025/UAS

O (A) Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 337/2023/INDEAMT, publicada no Diário Oficial de 18/12/2023, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº INDEAMT-LIS-2025/00118-A da ULE de Ponte Branca, autorizada pela Superintendência do Arquivo Público do Estado de Mato Grosso - Órgão Central do SIARQ/MT, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, se não houver oposição, serão eliminados os documentos relativos aos conjuntos documentais relacionados abaixo, do (a) Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT.

CÓDIGO

ASSUNTO

DATAS LIMITES

QUANTIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

Ano Inicial

Ano Final

034.1

CONTROLE DE ESTOQUE - RMC - ULE de Ponte Branca.

2011

2020

01

Caixa box

042.4

ABASTECIMENTO, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, REPARO - Controle Abastecimento

2010

2013

01

Caixa box

042.91

CONTROLE DE USO DE VEICULOS - Mapa diário de uso do veículo

2014

2019

01

Caixa box

42.911

REQUISIÇÃO - Solicitação de Veículos.

2011

2020

01

Caixa box

063.2

PROTOCOLO: RECEPÇÃO. DISTRIBUIÇÃO. TRAMITAÇÃO E EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS- (GRDM - Guia de remessa de malote).

2010

2020

02

Caixa box

241.1

CONTROLE DA RAIVA DOS HERBÍVOROS E OUTRAS ENCEFALOPATIAS - Comunicação de vacinação contra Raiva.

2008

2016

01

Caixa box

241.2

COMERCIALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS AGROPECUÁRIOS - Registro de Estabelecimento, Controle de Temperatura de refrigerador de vacinas, Termo de fiscalização de revendas, Relatório de comércio de vacinas de Febre Aftosa. Raiva e Brucelose.

2008

2019

05

Caixa box

241.4

CONTROLE E ERRADICAÇÃO DA BRUCELOSE E TUBERCULOSE - Comunicação de vacinação contra Brucelose incluindo o atestado de vacinação.

2010

2013

01

Caixa box

241.51

VIGILÂNCIA ZOOSANITÁRIA - Formulário de Visita ZOOFITOSSANITÁRIO.

2013

2013

01

Caixa box

241.6

ERRADICAÇÃO DA FEBRE AFTOSA - Comunicação de vacinação contra Febre Aftosa.

2008

2011

01

Caixa box

242.1

FITOSSANIDADE - Termo de Inspeção, Fiscalização e Notificação.

2008

2009

01

Caixa box

242.11

INSPEÇÃO E MONITORAMENTO DE PRAGAS DE IMPORTANCIA ECONOMICA

2012

2012

01

Caixa box

242.12

CONTROLE DE ARMADILHA - Mosca da Carambola.

2018

2021

01

Caixa box

242.4

FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO DE SEMENTES E MUDAS. Relatório de comercialização de sementes.

2011

2013

01

Caixa box

241.7

CONTROLE DE TRÂNSITO ANIMAL - Guia de Transito Animal, Solicitação Emissão de GTA, modelo B, Entrada de Animais, GTAs Canceladas, Transferência De Animais sem Trânsito e Atestados de desinfecção de veículos .

2009

2018

17

Caixa box

DATAS LIMITES GERAIS:

2008 - 2021

MENSURAÇÃO TOTAL:

36

OBSERVAÇÕES: Todos os conjuntos documentais cumpriram a respectiva temporalidade.

Conta (s) do (s) exercício (s) de:

Conta (s) aprovada (s) pelo Tribunal de Contas em:

Publicação no Diário Oficial (data, seção, página)

2010

2011

832/2011 - 05/10/2011 - Pagina 69

2011

20212

339/2012 - 11/10/2012 - Pagina 89

2012

2013

196/2013 - 08/11/2013 - Pagina 17

2013

2014

179/2014 - 03/12/2014 - Pagina 30

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigido à Comissão Permanente de Avaliação do (a) Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT.

Cuiabá/MT, 22 de outubro de 2025

Fabio Candidp da Rosa

PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS.

UNIDADE DE ASSESSORIA

(Assinado Eletronicamente)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital