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D.O. nº29102 de 23/10/2025
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00093
D.O. nº29102 de 23/10/2025

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00094

D.O. nº29115 de 13/11/2025
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00096-2025-UAS

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00094/2025/UAS

O (A) Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 337/2023/INDEAMT, publicada no Diário Oficial de 18/12/2023, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº INDEAMT-LIS-2025/00113-A da ULE de Colniza, autorizada pela Superintendência do Arquivo Público do Estado de Mato Grosso - Órgão Central do SIARQ/MT, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, se não houver oposição, serão eliminados os documentos relativos aos conjuntos documentais relacionados abaixo, do (a) Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT.

CÓDIGO

ASSUNTO

DATAS LIMITES

QUANTIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

Ano Inicial

Ano Final

063,2

PROTOCOLO: RECEPÇÃO. DISTRIBUIÇÃO. TRAMITAÇÃO E EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS - GRDM - Guia de remessa de malote. ULE de Colniza.

2017

2022

01

Caixa box

241.2

COMERCIALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS AGROPECUÁRIOS - Registro de Estabelecimento, Controle de Temperatura de refrigerador de vacinas, Termo de fiscalização de revendas.

2016

2020

01

Caixa box

241.3

EVENTOS AGROPECUÁRIOS - Autorização para realização de eventos.

2016

2018

01

Caixa box

241.7

CONTROLE DE TRÂNSITO ANIMAL - Modelo B, GTA Canceladas.

2018

2018

01

Caixa box

247.2

FISCALIZAÇÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE TRÂNSITO EM BARREIRA VOLANTE - Mapa diário de movimentação.

2018

2019

01

Caixa box

DATAS LIMITES GERAIS:

2016 - 2022

MENSURAÇÃO TOTAL:

5 caixa (s) box/ 0,7 metro(s) linear(es)

OBSERVAÇÕES: Todos os conjuntos documentais cumpriram a respectiva temporalidade.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigido à Comissão Permanente de Avaliação do (a) Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT.

Cuiabá/MT, 22 de outubro de 2025

Fabio Candidp da Rosa

PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS.

UNIDADE DE ASSESSORIA

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