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D.O. nº29103 de 24/10/2025
PORT 948-25 DESIG GESTOR E FISCAL DE CONTRATO - ALIMENTAÇÃO
D.O. nº29103 de 24/10/2025

PORT 950-25 DESIG COMIS E SUBC INVENTARIO ANUAL

D.O. nº29104 de 29/10/2025
PORT 900-25 PRO-24-154097 UAE

PORTARIA Nº 950/2025/GS/SEDUC/MT

Designa os membros da Comissão Central, das Subcomissões Especiais, das Subcomissões Regionais e da Comissão Permanente de Avaliação, responsáveis pelos procedimentos de inventariança e de desfazimento no âmbito da Secretaria de Estado de Educação.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no exercício das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 71, incisos I, II e IV da Constituição do Estado de Mato Grosso e pelo caput do art. 166, do Decreto estadual nº 653, de 29 de dezembro de 2023, somada à necessidade em publicizar os responsáveis pelos processos de inventário físico-financeiro anual, de desfazimento e a avaliação de bens no âmbito da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, em conformidade com o disposto na Lei estadual nº 11.109, de 20 de abril de 2020 e com a Portaria nº 949/2025/GS/SEDUC/MT.

RESOLVE:

Publicizar os Presidentes da Comissão Central e da Comissão Permanente de Avaliação, das Subcomissões Especiais e das Subcomissões Regionais para a realização dos procedimentos de inventariança e de desfazimento dos bens que integram o patrimônio da SEDUC:

Art. 1º Em conformidade com o art. 80, da portaria nº 949/2025/GS/SEDUC/MT, são designados como membros da:

I - Comissão Central:

a) Presidente: Ariana Alves Silva, matrícula funcional nº 28xx47;

b) Membro: Raone Luiz de Freitas Adams, matrícula funcional nº 30xx65;

c) Membro: Marcelo de Rezende, matrícula funcional nº 11xx65;

d) Membro: Fernanda Aparecida Silva Borges, matrícula funcional nº 35xx47;

e) Membro: Kamilla Aparecida Rodrigues Gonçalves da Silva, matrícula funcional nº 35xx56;

f)  Membro: Diego Falcão da Silva, matrícula funcional nº 24xx97;

g) Membro: Rosimar Maria Ribeiro, matrícula funcional nº 84xx4;

h) Membro: Ney Roberto Lucas Amorim, matrícula funcional nº 68xx7;

i)  Membro: Anna da Costa e Silva Monteiro, matrícula funcional nº 30xx24;

II -       Subcomissão Especial de Unidades Externas:

a) Presidente: Alessandro Rodrigues da Silva, matrícula funcional nº 12xx18;

b) Membros responsáveis pelo Conselho Estadual de Educação:

1) Luiz Celso Costa Novaes, matrícula funcional nº 40xx5;

2) Lenara Cardoso Fagundes, matrícula funcional nº 28xx60;

c) Membros responsáveis pelo Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena:

1) Elieth Barros Mendes, matrícula funcional nº 27x88;

2) Lellis do Carmo Ventura, matrícula funcional nº 5xx9;

d) Membros responsáveis pelo Conselho Estadual de Alimentação Escolar:

1) Francispaulo Lopes de Pinho, matrícula funcional nº 14xx93;

2) Júlio Cesar Borges Júnior, matrícula funcional nº 29xx55;

e) Membros responsáveis pelo Centro Estadual de Educação Inclusiva:

1) Antônio Sérgio Salgado de Albuquerque, matrícula funcional nº 24xx93;

2) Sizenando Francisco Cruz, matrícula funcional nº 84x53;

f)  Membros responsáveis pelo Centro de Apoio e Suporte à Inclusão da Educação Especial:

1) Ângela Aparecida Perottoni, matrícula funcional nº 65xx6;

2) Caio Lima Barbosa, matrícula funcional nº 28xx13; e

g) Membros responsáveis pela Gerência de Arquivo Central:

1) Anderson Lincoln Alves, matrícula funcional nº 28xx90;

2) Eliete Francisca de Moraes Alves, matrícula funcional nº 23xx82;

III -      Subcomissão Especial de Transporte:

a) Presidente: Mikaelle Larissa Neves de Oliveira Freitas, matrícula funcional nº 29xx42;

b) Membro: Luís Felipe Ribeiro Fernando, matrícula funcional nº 31xx98;

c) Membro: Paulo Toberto Barros Frota, matrícula funcional nº 35xx43;

d) Membro: Arivaldo Martins, matrícula funcional nº 35xx14; e

e) Membro: Cleiton Júnior de Oliveira, matrícula funcional nº 29xx79.

IV -     Subcomissão Especial de Bens Imóveis:

a) Presidente: Vinícius Silva Tsutsui, matrícula funcional nº 28xx65;

b) Membro: Elenir Alves de Arruda, matrícula funcional nº 23x38;

c) Membro: Bruna Guimarães de Souza, matrícula funcional nº 31xx39; e

d) Membro: Rafael Oliveira Capistrano Pinho, matrícula funcional nº 28xx83.

V -      Subcomissão Especial de Bens Eletroeletrônicos e Intangíveis:

a) Presidente: Gildson Eder de Oliveira Campos, matrícula funcional nº 24xx03;

b) Membro: Jailson dos Santos Paiva, matrícula funcional nº 30xx83; e

c) Membro: Déborah Miknow de Campos, matrícula funcional nº 22xx71.

VI -     Subcomissão Especial de Bens de Consumo:

a) Presidente: Anelice Izabel Wisnieski dos Santos, matrícula funcional nº 87x59;

b) Membro: Antony Joseph de Oliveira, matrícula funcional nº 28xx88; e

c) Membro: Rogério Melo Oliveira, matrícula funcional nº 35xx16;

VII -    Comissão Permanente de Avaliação:

a) Presidente: Marcondes Marques Do Amaral, matrícula funcional nº 13xx23;

b) Membro: Clóvis Pontarolo, matrícula funcional nº 30xx23; e

c) Membro: Francisca Helenna Miranda dos Santos e Silva, matrícula funcional nº 34xx27;

d) Membro: Letícia Alvarenga Queiroz, matrícula funcional nº 31xx36;

e) Membro: Stephany Fagundes Pereira, matrícula funcional nº 34xx10;

Art. 2º Os presidentes das Subcomissões Regionais serão:

I - Subcomissão Regional - DRE Alta Floresta: Paulo Victor Campagnola França, matrícula funcional nº 28xx84;

II -       Subcomissão Regional - DRE Barra do Garças: Leandro Gonzaga de Souza, matrícula funcional nº 13xx37;

III -      Subcomissão Regional - DRE Cáceres: Luciano da Silva Almeida, matrícula funcional nº 13xx63;

IV -     Subcomissão Regional - DRE Confresa: Maria Rosalina Ferreira Passos, matrícula funcional nº 10xx43;

V -      Subcomissão Regional - DRE Diamantino: Sylviano dos Santos Silva, matrícula funcional nº 86x13;

VI -     Subcomissão Regional - DRE Juína: Vanessa Machado de Lara, matrícula funcional nº 28xx16;

VII -    Subcomissão Regional - DRE Matupá: Fábio Caires de Oliveira, matrícula funcional nº 22xx62;

VIII -   Subcomissão Regional - Diretoria Regional de Educação Metropolitana: Leane Rodrigues de Souza Rossin, matrícula funcional nº 22xx94;

IX -     Subcomissão Regional - DRE Pontes e Lacerda: Lizandra Paula Arruda Bana, matrícula funcional nº 11xx76;

X -      Subcomissão Regional - DRE Primavera do Leste: Talita Zanon, matrícula funcional nº 20xx10;

XI -     Subcomissão Regional - DRE Rondonópolis: Rafael Leandro dos Reis Delmonego, matrícula funcional nº 14xx98;

XII -    Subcomissão Regional - DRE Sinop: Norberto Gomes Ribeiro Junior, matrícula funcional nº 13xx18;

XIII -   Subcomissão Regional - DRE Tangará da Serra: Roger Henrique Alves Ribeiro, matrícula funcional nº 28xx99;

Art. 3º Os demais membros das Subcomissões Regionais e os presidentes e demais membros das Subcomissões Locais serão publicizados na forma do art. 80, § 2º, da Portaria nº 949/2025/GS/SEDUC/MT.

Art. 4º As atribuições dos presidentes e demais membros da Comissão Central, das Subcomissões e da Comissão Permanente de Avaliação estão definidas na Portaria nº 949/2025/GS/SEDUC/MT.

Art. 5º Os efeitos desta portaria se iniciarão no momento de sua publicação.

Cuiabá, 23 de outubro de 2025.

FLÁVIA EMANUELLE DE SOUZA SOARES

Secretária Adjunta Executiva

*Portaria nº 402/2025/GS/SEDUC/MT, publicado no DOE/MT de 08/05/2025, p.79. ed.28.984

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