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D.O. nº29103 de 24/10/2025
Extrato IC 148, 149 e 150.2025
D.O. nº29103 de 24/10/2025

Extrato do Primeiro Termo Aditivo Nº 102.2024.01.01

D.O. nº29104 de 29/10/2025
pub- 24 SAI 29-10-2025

Extrato do Primeiro Termo Aditivo Nº 102/2024/01/01 - SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2025/13456

Objeto do Termo: 1.1. Fica acrescido ao referido contrato o valor de R$ 626.016,75 (seiscentos e vinte e seis mil e dezesseis reais e setenta e cinco centavos), que representa 18,07% (dezoito e sete por cento)  do  valor  inicial  do  contrato,  e uma supressão  de  R$  658.073,12  (seiscentos  e  cinquenta  e  oito  mil  e setenta  e  três  reais  e  doze  centavos),  que  representa -18,99%(dezoito  e  noventa  e  nove  por  cento), resultando em um reflexo financeiro negativo de -R$ 32.056,37(trinta e dois mil, cinquenta e seis reais e  trinta  e  sete  centavos negativos).

1.2. Dessa forma o item (3.1) da Cláusula Terceira do Contrato passa ter a seguinte redação: “3.1. O valor do presente contrato é de R$3.431.552,41(três milhões, quatrocentos e trinta e um mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e quarenta e um centavos).[...]”

Assinatura: 23/10/2025

PARTES: ENGEPONTE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 05.369.365/0001-01 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 57.356.434.0001/46.

Extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2023/01/09-SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2025/17276.

Objeto do Termo: 1.1. O presente instrumento tem por objeto aditar ao prazo de execução por mais 75 (setenta e cinco)

dias, totalizando 1.008 (mil e oito) dias, com término previsto em 11/01/2026.

Assinatura: 23/10/2025

PARTES: CONSTRUTORA SANTA LÚCIA LTDA EPP, CNPJ: 21.074.167/0001-77 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 01.982.578/0001-53.

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