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D.O. nº29103 de 24/10/2025
pub- 23 SAI 24-10-2025
D.O. nº29103 de 24/10/2025

Extrato IC 148, 149 e 150.2025

D.O. nº29103 de 24/10/2025
Extrato do Primeiro Termo Aditivo Nº 102.2024.01.01

Extrato do Instrumento Contratual nº 148/2025/00/00/SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2024/18328

Modalidade: Pregão eletrônico nº. 004/2025/SINFRA

Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento consiste na contratação dos serviços de Microrrevestimento Asfáltico a Frio com emulsão modificada com polímero com espessura de 0,80 cm na Malha Rodoviária Estadual Pavimentada - Região 01 de Manutenção do Estado de Mato Grosso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atender a demanda da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 05 (cinco) meses e 15 (quinze) dias, contados da assinatura do Termo, adstrito a existência de créditos orçamentários, na forma dos artigos 105 e 111 da Lei n° 14.133, de 2021 e 289 e 291 do Decreto Estadual nº. 1.525/2022.

Prazo de Execução: O prazo de execução dos serviços contratados será de 02 (dois) meses e 15 (quinze) dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 14.168.821,21 (quatorze milhões cento e sessenta e oito mil oitocentos e vinte e um reais e vinte e um centavos) - data-base do orçamento: SICRO SEM DESONERAÇÃO - Mês base julho/2024.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, Função: 26 - Transportes, Subfunção: 782 - Transporte rodoviário, Programa: 338 - Infraestrutura e Logística, Projeto/Atividade: 2209 - Conservação de Rodovias Pavimentadas, Região: 9900 - ESTADO, Natureza de Despesa: 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte: 17590137 - Recursos vinculados ao FETHAB Commodities, Nota de Empenho de nº. 25101.0001.25.004818-3, datada de 14/10/2025, no valor de R$ 14.168.821,21 (quatorze milhões cento e sessenta e oito mil oitocentos e vinte e um reais e vinte e um centavos).

Assinatura: 23/10/2025.

PARTES: R.S. ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 05.209.346/0001-18 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

Extrato do Instrumento Contratual nº 149/2025/00/00/SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2024/18334

Modalidade: Pregão eletrônico nº. 005/2025/SINFRA

Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento consiste na contratação dos serviços de Microrrevestimento Asfáltico a Frio com emulsão modificada com polímero com espessura de 0,80 cm na Malha Rodoviária Estadual Pavimentada - Região 04 de Manutenção do Estado de Mato Grosso (LOTE 01), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atender a demanda da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 05 (cinco) meses e 15 (quinze) dias, contados da assinatura do Termo, adstrito a existência de créditos orçamentários, na forma dos artigos 105 e 111 da Lei n° 14.133, de 2021 e 289 e 291 do Decreto Estadual nº. 1.525/2022.

Prazo de Execução: O prazo de execução dos serviços contratados será de 02 (dois) meses e 15 (quinze) dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 5.156.218,60 (cinco milhões e cento e cinquenta e seis mil e duzentos e dezoito reais e sessenta centavos) - data-base do orçamento: SICRO SEM DESONERAÇÃO - Mês base julho/2024.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, Função: 26 - Transportes, Subfunção: 782 - Transporte rodoviário, Programa: 338 - Infraestrutura e Logística, Projeto/Atividade: 2209 - Conservação de Rodovias Pavimentadas, Região: 9900 - ESTADO, Natureza de Despesa: 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte: 17590137 - Recursos vinculados ao FETHAB Commodities, Nota de Empenho de nº. 25101.0001.25.004867-1, datada de 16/10/2025, no valor de R$ 5.156.218,60 (cinco milhões e cento e cinquenta e seis mil e duzentos e dezoito reais e sessenta centavos).

Assinatura: 23/10/2025.

PARTES: R.S. ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 05.209.346/0001-18 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

Extrato do Instrumento Contratual nº 150/2025/00/00/SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2024/18334 e SINFRA-PRO-2024/18334.01

Modalidade: Pregão eletrônico nº. 005/2025/SINFRA

Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento consiste na contratação dos serviços de Microrrevestimento Asfáltico a Frio com emulsão modificada com polímero com espessura de 0,80 cm na Malha Rodoviária Estadual Pavimentada - Regiões 07 e 08 de Manutenção do Estado de Mato Grosso (LOTE 02), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atender a demanda da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses, contados da assinatura do Termo, adstrito a existência de créditos orçamentários, na forma dos artigos 105 e 111 da Lei n° 14.133, de 2021 e 289 e 291 do Decreto Estadual nº. 1.525/2022.

Prazo de Execução: O prazo de execução dos serviços contratados será de 03 (três) meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 13.247.451,56 (treze milhões duzentos e quarenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e um reais e cinquenta e seis centavos) - data-base do orçamento: SICRO SEM

DESONERAÇÃO - Mês base julho/2024.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, Função: 26 - Transportes, Subfunção: 782 - Transporte rodoviário, Programa: 338 - Infraestrutura e Logística, Projeto/Atividade: 2209 - Conservação de Rodovias Pavimentadas, Região: 9900 - ESTADO, Natureza de Despesa: 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte: 17590137 - Recursos vinculados ao FETHAB Commodities, Nota de Empenho de nº. 25101.0001.25.004868-1, datada de 16/10/2025, no valor de R$ 13.247.451,56 (treze milhões duzentos e quarenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e um reais e cinquenta e seis centavos).

Assinatura: 23/10/2025.

PARTES: R.S. ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 05.209.346/0001-18 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

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