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D.O. nº29101 de 22/10/2025
Extrato do Contrato nº 055-2025 - FIBRATEX
D.O. nº29103 de 24/10/2025

08 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 0649-2025 - RESGATE JUINA

D.O. nº29104 de 29/10/2025
Extrato do Contrato nº 061-2025 - AMENA CLIMATIZAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0649-2025 - SETASC e ASSOCIAÇÃO RESGATE JUINA.

SIGADOC: CASACIVIL-PRO-2025/03080.

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC inscrita no CNPJ sob o n° 57.094.030/0001-21, junto a Associação Resgate Juína - inscrita no CNPJ sob o n° 26.994.861/0001-26.

OBJETO: Apoio e fortalecimento da Casa de Passagem e Comunidade Terapêutica chácara Ebenézer no município de Juína/MT - Projeto Nova Vida.

ASSINATURA: 22/10/2025.

VALOR DE REPASSE: R$ 149.889,48 (Cento e quarenta e nove mil, oitocentos e oitenta e nove reais e quarenta e oito centavos.)

ÓRGÃO/UNIDADE: SETASC - 22101

PROGRAMA: 996 - Operações Especiais.

PROJETO/ATIVIDADE: 8026 - Pagamento De Emendas Parlamentares Impositivas.

FONTE: 15000000

ELEMENTO DE DESPESA: 33.50.41

EMPENHO: 22101.0001.25.010525-4

EMENDA PARLAMENTAR: 00099/2025 - Deputado Gilberto Cattani

VIGÊNCIA: 24/10/2026.

ASSINAM: Klebson Gomes Haagsma - Secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Devair Neves Pereira - Presidente da Associação Resgate Juína.

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